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| Issue Date | Title | Author(s) | Type |
| 10-Dec-2018 | Os desafios encontrados pelos investigadores na solução de casos envolvendo crianças desaparecidas forçadamente | Cavalcante, Isabela Forte | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Dec-2018 | A análise da teoria da tripartição dos poderes na produção normativa resultante da relação entre os poderes executivo e legislativo na Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo | Palassi, Daniel Brunelli | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Dec-2018 | Tributação sobre o consumo: entre a essência e a aparência | Carneiro, Davi Araujo Portela | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Nov-2018 | A influência midiática na aplicação de medidas alternativas à pena privativa de liberdade no processo criminal | Cassaro, Vitória Leão | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Dec-2018 | A onerosidade tributária e a corrosão do princípio da capacidade contributiva geradas pelo fenômeno da evasão fiscal | Figueiredo, Lucas Moraes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-Dec-2018 | Consumo, corpo e poder: uma análise das práticas da body modification | Cremonini, Caroline Petersen | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-Dec-2018 | O cárcere brasileiro como ambiente violador de direitos humanos | Chaia, Hannah de Medeiros | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Dec-2018 | Notícias espetaculares!: uma análise bourdieusiana dos programas policialescos de televisão | Denadai, Julia | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Dec-2018 | A religião como medida contributiva para a ressocialização do apenado | Oliveira, Caroline Souza de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-Dec-2018 | Fim da contribuição sindical obrigatória (imposto sindical): os possíveis impactos nos sindicatos obreiros | Araújo, Joneismar Ribeiro Pimenta de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Nov-2018 | Crimes contra a honra: análise principiológica penal e constitucional da necessidade de descriminalização | Teixeira, Joana Miguel Barbosa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Dec-2018 | Arte-protesto: um estudo do papel da música de protesto na democratização da sociedade brasileira | Zatta, Eduarda Lugão de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-Dec-2018 | Aborto: como sopesar o direito a vida e o direito a liberdade no caso do aborto no ordenamento pátrio | Fraga, João Henrique Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-Dec-2018 | As formas de publicidade e propaganda no Youtube como geradoras de responsabilidade civil: analisadas à luz do Código de Defesa do Consumidor | Freitas, João Victor Marochio de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Dec-2018 | As holdings como alternativa viável para efetivar o planejamento sucessório das empresas familiares | Armani, Eduarda Moreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Dec-2018 | Parentalidade socioafetiva e multiparentalidade: a transformação do conceito de família e os efeitos decorrentes do reconhecimento do vínculo afetivo | Carmo, Julia Carneiro do | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Dec-2018 | A falta de leitos nos hospitais públicos: violação ao direito à vida | Ávila, Eduarda Vianez | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Nov-2018 | A falta de critérios objetivos na lei de drogas para a distinção entre usuários e traficantes | Rölke, Jordana Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-Dec-2018 | A necessidade da antecipação da produção da prova consistente na escuta do menor nos casos de alienação parental | Rodrigues, Bárbara Moraes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-Dec-2018 | A extensão da plataforma continental brasileira além das 200 milhas marítimas: oportunidades e desafios | Guaitolini, Francisco Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
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