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| Issue Date | Title | Author(s) | Type |
| 12-Dec-2018 | Caráter de agente social da mídia dentro de uma comunidade a partir da análise do programa ‘’prometeu, cumpriu?’’ do jornal ESTV da TV Gazeta e da falta de regulamentação/concepção jurídica a respeito da comunicação social e comunitária | Guedes, Caio Gabriel | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-Dec-2018 | A questão das drogas: a inconstitucionalidade de sua proibição e os efeitos do proibicionismo | Cunha Neto, Milton | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-Dec-2018 | A função socioambiental do parque estadual da Pedra Azul | Modolo, Alice Edivirgem Monteverde Peterle | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Dec-2018 | "Quando a mulher negra se movimenta, toda a estrutura da sociedade se movimenta com ela": a importância da teoria e militância de Angela Davis para (re)pensar os feminismos no Brasil | Santos, Gislaine da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Dec-2018 | A responsabilidade civil do Estado decorrente de abandono afetivo de crianças e adolescentes acolhidos | Santos Júnior, Alaor Nascimento dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Dec-2018 | O sistema de vouchers como política para o aprimoramento do sistema educacional básico e promoção do princípio da eficiência no cenário brasileiro | Pereira, Filipe Vieira Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-Dec-2018 | (In)aplicabilidade do princípio da insignificância nos crimes contra a administração pública | Ribeiro, Júlia Delpupo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-Dec-2018 | A negociação entre empregado e empregador: uma visão à luz dos princípios trabalhistas | Feriane, Ludmilla Rabelo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Dec-2018 | Ausências, Violências e artes nas favelas: um estudo sobre processos de socialização e respostas culturais em favelas do Rio de Janeiro | Neves, Júlia Gasperazzo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-Dec-2018 | A (des)criminalização das condutas previstas no artigo 28 da Lei 11.343/2006: desdobramentos ante aplicação do processo penal brasileiro | Schettino, Caroline Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Nov-2018 | Exame criminológico: análise e reflexão a luz dos princípios da execução penal | Costa, Luís Felipe Mariani | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Dec-2018 | A inconstitucionalidade da íntima convicção no tribunal do júri diante do princípio da motivação das decisões judiciais | Corrêa, Helena Zanotti Vello | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-Dec-2018 | Com afinco e com afeto: um estudo das atividades laborais das empregadas domésticas no município de Vitória/ES | Lima, Dalila Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-Dec-2018 | Autodeterminação e direitos humanos: afirmação dos povos tradicionais indígenas brasileiros e estudos de caso da PET 33/88RR | Benevides, Igor Bezerra | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-Dec-2018 | “Suas fotos estão bombando no whatsapp”: um estudo de caso de violência contra a mulher em meio digital | Moulin, Carolina Coutinho | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Dec-2018 | Morosidade do processo adotivo brasileiro: violação do dever de afeto e a possibilidade de responsabilização estatal | Cabral, Amanda Pinto | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-Dec-2018 | O uso de meios executivos atípicos no processo de execução de quantia certa | Tamanini, Ana Maria | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Dec-2018 | O princípio da dignidade humana no sistema carcerário brasileiro: uma análise crítica sob a perspectiva dos tribunais superiores | Vettoraci, Ana Renata Bassetto | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Dec-2018 | A justiça restaurativa nos crimes patrimoniais cometidos sem violência ou grave ameaça: a redescoberta da vítima como sujeito de direitos no processo penal | Del Caro, Bruna Spelta | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Dec-2018 | O poder fiscalizatório empregatício e a (im)possibilidade de revista íntima que implicar risco de lesão ao interesse público | Menezes, Brunella Barros Barbosa de | Trabalho de Conclusão de Curso |
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