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| Issue Date | Title | Author(s) | Type |
| 1-Jul-2019 | Hegemonia neoliberal e sindicalismo: (re)pensando a atuação sindical no Brasil | Rocha, Melina Carvalho | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-Jul-2019 | Furto em casa de show: uma análise acerca da responsabilidade objetiva | Bellotti, Gabriela Klein | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Jul-2019 | Recurso especial nº 1.557.461/sc e habeas corpus nº 381.248/mg: a virada de entendimento do STJ sobre a data-base na execução penal | Freitas, Mariana Athayde De | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-Jul-2019 | Deslocados e distantes: um estudo a partir das políticas de acolhimento de refugiados no Espírito Santo | Frizerra, Guilherme Campello | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Jul-2019 | O contrato do atleta de esporte eletrônico (e-sports) a luz do direito desportivo e trabalhista | Nascimento, Gabriele Ferrari Machado | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Jul-2019 | A função do juiz na colaboração premiada: a vinculatividade no momento do sentenciamento aos termos do acordo celebrado | Leão, Matheus Serrano | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-Jul-2019 | Guarda compartilhada de animais domésticos no divórcio e na dissolução de união estável | Oliveira, Gabriela Hendges Cunha | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Jul-2019 | Armas e vida: uma reflexão sobre o estatuto do desarmamento frente aos princípios constitucionais da segurança e liberdade | Freitas Filho, Ivan Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Jul-2019 | Fecundação heteróloga e o princípio do afeto: as possíveis consequências jurídicas em face do doador de gametas | Contti, Mateus Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-Jul-2019 | A reprodução assistida heteróloga e seus desdobramentos jurídicos: o embate entre direitos e uma análise sob a perspectiva do direito comparado | Araújo, Julia Lemos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Jul-2019 | Os conceitos jurídicos de pessoa e personalidade na responsabilização das tecnologias e inteligência artificial: um estudo de casos sobre carros autônomos e direitos autorais | Sena, Caroline Souza Cruz de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Jul-2019 | Padrão estético e a mulher com deficiência: uma abordagem sociológica acerca da ideologia machista e interferência midiática | Nascimento, Julia de Rezende | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Jul-2019 | Direito à reparação civil em contratos de seguro de vida, nos casos de suicídio do segurado, sob ótica da boa-fé objetiva e dos fatos sociais | Monteiro, Matheus Leonor | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Jul-2019 | A contribuição da equiparação temporal do direito da licença maternidade ao da licença paternidade para a equidade de gênero | Azevedo, Júlia Freitas de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Jul-2019 | Breve análise de legalidade do corte de serviços públicos essenciais em virtude de inadimplência | Aguiar, Marcela Viola de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Jul-2019 | Ativismo judicial e limites da jurisdição constitucional: o caso da ADPF 442 | Carlete, Juliana Barbosa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Jul-2019 | A possibilidade de aplicação do princípio da insignificância aos crimes cometidos contra a administração pública | Di Cavalcanti, Maria Luísa Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-Jul-2019 | O dano irrelevante ao meio ambiente gerado por pessoa física ou jurídica: a possibilidade de aplicação do princípio da insignificância nos delitos de acumulação | Máximo, Eduarda Escobar | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-Jul-2019 | A coexistência da posse do estado de filho e a verdade biológica: fenômeno da multiparentalidade | Fernandes, Sofia Lievori | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Jul-2019 | A utilização da religião na metodologia de execução de pena da APAC fere a liberdade religiosa e laicidade estatal? E como a crise carcerária influencia na expansão do programa | Lima, Eduarda Collodetti da Cunha | Trabalho de Conclusão de Curso |
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