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Issue Date | Title | Author(s) | Type |
24-May-2019 | Contador e compliance: política pública aplicável contra à fraude de duplicatas simuladas ou sem lastro | Ferreira, Lorena Mendes | Trabalho de Conclusão de Curso |
15-Apr-2019 | Os limites da autonomia da vontade em uma perspectiva bioética: os desafios da recepção jurídica da eutanásia | Ungarelli, Matteo Ferraz | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Apr-2019 | Organismos geneticamente modificados x organismos geneticamente editados: uma análise legislativa a partir do princípio da precaução | Ramos, Stéphanie Sant’ana | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Apr-2019 | A cultura do estupro e a naturalização do machismo | Costa, Luisa Almeida | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-Apr-2019 | Imprecisão conceitual na saúde e medicamentos especializados: o impacto jurídico e econômico no Estado brasileiro | Gasparini, Luciana Simões | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-Dec-2018 | As alterações trazidas pela reforma trabalhista em relação às normas de saúde e segurança do trabalhador: análise à luz do princípio da progressividade | Cunha, Lais Teixeira | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-Dec-2018 | A desconsideração da personalidade jurídica: como a introdução do incidente da desconsideração no novo código de processo civil afetará a prática dos tribunais trabalhistas | Vieira, Renata Devens | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Nov-2018 | Análise da nulidade da ausência do membro do Ministério Público na audiência de instrução e julgamento: relativa ou absoluta? | Moulin, Julia Stange Azevedo | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Dec-2018 | A execução antecipada da pena após condenação em 2ª instância: uma análise da presunção de inocência no ordenamento jurídico brasileiro | Batisti, Julian Figueiredo | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Dec-2018 | Enquadramento da justiça restaurativa na teoria de justiça sustentada por Jacques Derrida: a desconstrução do sistema punitivo visando o fim das mazelas criadas pela justiça retributiva vigente | Abreu, Laís Cavalho | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-Dec-2018 | Vedação do acesso à deep web: uma análise sob o prisma da liberdade de expressão versus o direito à privacidade | Aime, Leonardo da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-Dec-2018 | A constitucionalidade da penhorabilidade pré-executiva de bens pela fazenda pública: uma análise do art. 25, §3º da lei 13.606/2018 | Goularte Filho, Lenio Filgueiras | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-Dec-2018 | Arte aprisionada: uma análise bourdieusiana do rap nas prisões a partir do estudo do caso do grupo 509-E | Estevam, Fillipe Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Dec-2018 | A licença paternidade sob a perspectiva da divisão sexual do trabalho | Schneider, Laura Rosenberg | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Dec-2018 | Mulheres em campo: a divisão sexual do trabalho e seu impacto na atividade profissional das jogadoras de futebol | Mouta, Fernanda Picorelli de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Dec-2018 | Extinção das abelhas no Brasil e a violação ao direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à vida digna | Antunes, Larissa Duarte | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Dec-2018 | Garantias processuais penais: a recusa ao teste do etilômetro como meio de prova do estado de embriaguez | Ballarini, Fabrícia Mascarenhas | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-Dec-2018 | Aborto de filho nascido: a banalização social do abandono de filhos por seus pais | Lima, Larissa Cappato da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Dec-2018 | A aplicação da visita íntima sexual como mecanismo de reinserção social do apenado em penitenciárias brasileiras como pressuposto do princípio constitucional e internacional da dignidade da pessoa humana | Rangel, Leonardo Pessigato Tufik | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Nov-2018 | Depoimento sem dano: método alternativo de efetivação da proteção de crianças e adolescentes vítimas de delitos sexuais | Souza, Thalita Alves de | Trabalho de Conclusão de Curso |
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