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| Issue Date | Title | Author(s) | Type |
| 2-Jul-2019 | A imputabilidade penal do serial killer portador do transtorno de personalidade psicopática | Passos, Bruna Barroso | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-Jul-2019 | Imagens da invisibilidade: uma aproximação fotoetnográfica com pessoas em situação de rua em Vitória - ES | Campos, Mariana Vieira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Jul-2019 | O princípio da liberdade religiosa e seus desdobramentos hermenêuticos à luz da Constituição. | Battistin, Mateus Bitencourt | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Jul-2019 | Cidade gentrificada: um estudo dos processos de reconfiguração do espaço urbano de Vitória/ES | Rosário, Lucas dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Jul-2019 | A aplicabilidade da teoria da cegueira deliberada no ordenamento jurídico brasileiro e sua relação com o crime organizado | Almeida, Mateus Felipe de Souza de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-Jul-2019 | (In)constitucionalidade da lei de identificação genética: uma análise da lei 12.654/2012 frente às garantias individuais no processo penal | Pimentel, Lucas Menezes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Jul-2019 | A autorização legal permitindo o trabalho da gestante e lactante em ambiente insalubre: (in)compatibilidade com as normas constitucionais e internacionais de proteção ao trabalho da mulher? | Araújo, Matheus Augusto Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Jul-2019 | A ressocialização do apenado a partir do trabalho no brasil: o papel das empresas no resgate da dignidade da pessoa humana e a sociedade como uma segunda forma de punição | Feliciano, Laura Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Jul-2019 | Remição de pena pela leitura: análise do projeto “ler liberta” | Leal, Jéssica Raiany Vieira Ramos Justo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Jul-2019 | A proteção do design de moda no ordenamento jurídico brasileiro | Manhone, Maurício Mazzon | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Jul-2019 | Segregação urbana em Vitória/ES: análises a partir das políticas municipais de habitação | Rodrigues, Julia de Freitas Botelho | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-Jul-2019 | (In)efetividade dos direitos fundamentais das minorias de poder: o caso das pessoas em situação de rua | Fraga Neto, João | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Jul-2019 | Sistema prisional brasileiro: a progressão de regime e a expectativa de ressocialização do preso | Ribeiro, Lara Bastos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Jul-2019 | O confronto entre o princípio da motivação das decisões judiciais (art. 93, inciso IX da CF/88), com o do livre convencimento imotivado (art. 472 do Código de processo penal) | Marchiori, Juliana Boina | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Jul-2019 | A língua brasileira de sinais (libras) como ferramenta de inclusão das pessoas com surdez: um estudo a partir de uma escola pública de ensino fundamental de Vitória/ES | Busato, Karen Berger | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Jul-2019 | Violência doméstica contra a mulher no Espírito Santo: um estudo da aplicação da Lei Maria da Penha | Bozi, Larissa Tallon | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Jul-2019 | A luta do coletivo negrada para a efetivação do direito fundamental à igualdade racial no caso do professor Malaguti: análises a partir da mídia para (in)visibilização de problemas sociais | Oliveira , Nínive Guimarães Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Jul-2019 | O processo de revitimização por meio da mídia sobre a vítima de violência sexual | Hecksher, Nathalia Legora Woitech | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-Jul-2019 | Vulnerabilidades e seus efeitos contratuais | Araújo, Lorena Matias | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Jul-2019 | Bonapartismo à brasileira: a trajetória do golpe civil-militar de 1964-1968 | Fernandes, Luiza Bruschi | Trabalho de Conclusão de Curso |
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