Elementos (mostrados por Fecha de envío en Descendente orden): 601 a 620 de 1042
| Fecha de publicación | Título | Autor(es) | Tipo |
| 9-dic-2019 | Direito penal do inimigo e a corrosão simbólica do garantismo penal | Dornelas, Gabriel Barroso | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-dic-2019 | Atuação dos missionários assembleianos em países muçulmanos: proselitismo religioso | Vieira, Isabelle Zucolotto | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-dic-2019 | Justiça penal consensual: uma forma pedagógica de apenar | Silva, Leticia Almeida Pontes da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-dic-2019 | O incidente de resolução de demandas repetitivas: uma análise do seu cabimento nos Juizados Especiais Estaduais | Rocha, Marcelo Mattos Miranda | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-dic-2019 | Patriarcado sem limites: uma análise crítica do programa escola sem partido e suas propostas para o ensino de gênero e sexualidade | Salvador, Marcos Vinícius Moreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-dic-2019 | O sistema do tribunal do júri no Brasil: uma análise da necessidade da comunicabilidade entre os jurados | Leal, Rodrigo Sarmento | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-dic-2019 | Empresa juniores: imunidade como instituições de educação sem fins lucrativos e possíveis isenções | Thomas, Nycole da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-dic-2019 | A mera violação a princípios da administração pública caracteriza ato de improbidade administrativa? Uma análise à luz do princípio da proporcionalidade | Herzog, Virginia Vargas Rigo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-dic-2019 | A teoria do adimplemento substancial e sua aplicação no processo de execução de alimentos | Pires, Vinícius Fonseca | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-dic-2019 | A operabilidade de um sistema penal seletivo à luz da política criminal de guerra às drogas | Calasense, Manoel Costa Arruda | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-dic-2019 | A aplicabilidade dos danos morais no instituto da alienação parental | Almeida, Luisa Gonçalves de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-dic-2019 | Um prato feito às críticas: análises bourdieusianas das críticas gastronômicas e seus efeitos | Rezende, Louise Corrêa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-dic-2019 | Segurança jurídica: uma discussão acerca da alteração do art.28 § 2 da Lei 11.343 | Caus, Victor Flores | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-dic-2019 | Vedação à utilização do exame criminológico como requisito subjetivo para fins de progressão de regime na execução penal | Loureiro, Thaís Vieira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-dic-2019 | Precarização do trabalho e o papel da organização coletiva do precariado: um olhar sobre a profissão de bibliotecário e o caso do sindicato dos bibliotecários de Minas Gerais | Silva, Ronaldo Alves da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-dic-2019 | Execução provisória da pena após julgamento em segunda instância: um estudo sobre a constitucionalidade do principio da presunção de inocência com base na teoria principiológica de Robert Alexy | Giuberti, Rerman Risperi | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-dic-2019 | A mídia influencia os participantes sorteados para o tribunal do júri? | Oliveira, Renata Azevedo de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-dic-2019 | Alienação fiduciária: aplicabilidade da teoria do adimplemento substancial nos contratos garantidos em face do Decreto Lei 911 de 1969 | Morais, Rafaela Andrade | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-dic-2019 | Crimes sexuais cometidos contra passageira de transporte público coletivo: uma análise sobre a responsabilidade civil do transportador | Araújo, Naigjane Ribeiro Pimenta de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-dic-2019 | O conflito entre o direito de sátira como vertente da liberdade de expressão e o direito à honra e a boa imagem presentes no art. 20 do Código Civil | Machado, Myllena Castro | Trabalho de Conclusão de Curso |
Elementos (mostrados por Fecha de envío en Descendente orden): 601 a 620 de 1042
