Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) : [1086] Collection home page

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30-Jun-2025Responsabilidade civil no transporte aéreo em regime de codeshareRamalho, Beatriz Gomes AmorimTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2025Lex mitior à prova - ação de improbidade e direitos humanos: garantias processuais convencionais versus a modulação do Tema 1.199 DO STFLoureiro, Atílio Dambroz RochaTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2025O papel da participação popular na construção dos planos diretores municipais e a garantia do direito à cidadeMarques, Arthur dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2025As holdings como alternativa eficaz ao planejamento sucessório das empresasIglesias, Arthur AraujoTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2025Semipresidencialismo como sistema de governo no Brasil: o semipresidencialismo português como alternativa ao presidencialismo brasileiro pós-Constituição de 1988Polido, Afonso MarchioriTrabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2025Responsabilidade civil dos influenciadores digitais: publicidade enganosa e a proteção dos consumidoresPasolini, Ana Clara SimonettiTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2025As fake news e os limites da liberdade de expressão no ambiente virtualFaria, Ana Carolina NascimentoTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2025Vitimização secundária de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual intrafamiliar: uma discussão sobre a aplicação da Lei 13.431/2017Santos, Alice CoutinhoTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2025As repercussões do tema 881 do STF nas decisões tributárias transitadas em julgadoFreitas, Vinicius AhnertTrabalho de Conclusão de Curso
16-Jun-2025Padronização de materiais bélicos na Polícia Militar do Espírito Santo: análise de viabilidade conforme a nova lei de licitações e contratos administrativosRios, Vinicius MuziTrabalho de Conclusão de Curso
25-Feb-2025Águas internacionais além da jurisdição nacional: uma análise da soberania na exploração mineral do fundo marinho da Zona Clarion-clippertonCosta, Vicky Spitz de MoraisTrabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2025Nova resolução número 23.732 do Tribunal Superior Eleitoral e as propagandas eleitorais: análise dos efeitos da nova norma à luz do marco civil da internet e do direito à liberdade de expressãoEscossia, Thiago Henrique dos Santos daTrabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2025A inteligência artificial e seu impacto nas relações de trabalhoFraga, Rodrigo FabrettiTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2025A inserção da pauta climática na política de cabotagem brasileira: uma análise do programa BR do MarAndrade, Ricardo Melgaço deTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2025O princípio da proteção da confiança e a extinção dos benefícios fiscais de ICMS pela reforma tributáriaCarvalho, Rebeca Victória CostaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2025Guerra às drogas ou necropolítica? Uma análise críticaSouza, Rafael Ribeiro Cantudo deTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2025A resolução n° 487/2023 do CNJ na desinstitucionalização dos manicômios judiciários como alternativa para a conjuntura dos inimputáveis e internosAntônio, Pedro Fortes SarloTrabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2025A inversão do ônus da prova em casos de extravio de bagagem no transporte aéreoRocon, Pablo CostaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2025A necropolítica do sistema penitenciário brasileiro: a supressão da existência das populações periféricas pelo Estado Democrático de DireitoLima, Natália ViannaTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2025Mediação familiar extrajudicial como método adequado para a solução de conflitos envolvendo o divórcio não consensual: uma análise à luz do acesso à justiçaDalprá, Mirelly CamposTrabalho de Conclusão de Curso
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