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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 16-Dez-2020 | A ingerência da mídia em torno da devida atuação do tribunal do júri, no cenário brasileiro | Rossato, Karollina Bourguignon | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Dez-2020 | Os contratos built to suit à luz da legislação brasileira | Sousa , André Bodart de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Ago-2020 | Análise jurídica de práticas e cláusulas abusivas praticadas pelos planos de saúde privados à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça | Siqueira, Cícero Barbiero | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Dez-2020 | A necessidade de regulamentação da remição da pena pela leitura como efetivação do direito à educação | Soares, Fernando de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Dez-2020 | O princípio da vedação ao enriquecimento sem causa como limite à responsabilidade patrimonial do cônjuge com regime de separação de bens na execução de dívidas revertidas em proveito da família | RAMOS, Eduarda Abrantes Campos Salles | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-Dez-2020 | Tarifação do dano extrapatrimonial: análise do art. 223-g da lei 13.467/2017 | Marim, Júlia de Abreu | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-Dez-2020 | Aplicação do método adequado de resolução de conflitos decorrente de abandono afetivo: mediação x justiça restaurativa | Barros, Juliana Miranda de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Dez-2020 | Indenização por danos morais e o papel da mediação nos conflitos familiares decorrentes do abandono afetivo no cenário brasileiro | Guerini, Luana Altoé | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Dez-2020 | Justiça restaurativa e a Lei Maria da Penha: Uma mudança de paradigma a partir do emprego das práticas restaurativas nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher | Vidal, Lucas Berendt | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Dez-2020 | Criminalização do porte de maconha para uso pessoal: uma análise da realidade internacional sob o prisma do princípio da alteridade | Freitas, Nathália Itaborai Moreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Dez-2020 | A cultura do progresso e do desenvolvimento frente à dignidade da pessoa humana e à proteção do trabalhador | Silva, Luísa Gasparini e | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-Dez-2020 | Direito fundamental ao trabalho: o contrato de aprendizagem como instrumento de inclusão da pessoa com deficiência | Chiabai, Giovanna Magri | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Dez-2020 | A intervenção da vítima como assistente de acusação no processo penal: retomada de protagonismo ou mera vingança? | Salomão, Mateus Cunha | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-Dez-2020 | O dever de doar sangue: averiguação de sua fundamentalidade e análise das atuais políticas públicas de hemoterapia | Perovano, Felipe Tannure | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Dez-2020 | A natureza do rol do artigo 1.015 do Novo Código de Processo Civil | Medeiros, Analuiza Freira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Dez-2020 | Ensino à distância nos cursos de direito: reflexões sobre as possibilidades e dificuldades para sua implementação no Brasil | Bezerra , Leonardo Almeida | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Dez-2020 | Concessão de medidas protetivas da Lei Maria da Penha e os casos de violência doméstica em tempos de pandemia no Espírito Santo | Santos, Livia Hiluey dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-Dez-2020 | Instituto Recall e voto de desconfiança: uma análise a partir do impeachment de Dilma Rousseff | GIANIZELI, Gabriela Lacerda | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Dez-2020 | Mudanças na indústria da música: reflexões sociológicas do consumo e formação do gosto musical pelos serviços de streaming | Paes, Rafael Abaurre | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-Dez-2020 | A proteção da privacidade genética no ordenamento jurídico brasileiro | Salvador, Clarissa Lima e | Trabalho de Conclusão de Curso |
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