Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) : [1042] Collection home page

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15-Dec-2020Crianças e adolescentes institucionalizados frente ao princípio do melhor interesse: um olhar sobre a realidade a partir dos documentários “se essa casa fosse minha” e “se você vem amanhã”Barreto, Ludmila CyprianoTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020Responsabilidade civil do Estado na falta de celeridade do processo de adoção sob a ótica da teoria da perda de uma chanceMarques, Joanna Camillo de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2020A lei geral de proteção de dados: a responsabilidade civil dos fornecedores pelo tratamento inadequado dos dados pessoaisNovaes Filho, Pedro Paulo Vieira deTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2020Conflitos familiares decorrentes da prática de abandono afetivo e o método mais adequado para sua resoluçãoCastilho, Isabela Dornelas Moreira deTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020Análise do programa nacional de desestatização: sob a perspectiva da Estatal Petróleo Brasileiro S/AMorandi, Bernardo de MattosTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2020Psicologia jurídica e o direito penal brasileiro: qual a resposta penal adequada ao assassino em série?Pinto, Lorrainy AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020Lugar de mulher é na política: reflexões sobre candidaturas femininas em pleitos eleitorais no Espírito Santo a partir de 1988Gomes, Luiza MendesTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020Direito sucessório dos ascendentes a partir do reconhecimento da multiparentalidadeMenezes, Maria Regina Monjardim GuastiTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2020Influência da mídia nos casos de grande repercussão de competência do tribunal do júri e a violação ao princípio da presunção de inocênciaPim, Maria Vitória Dall’orto MarquesTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2020A (in)constitucionalidade do pagamento dos honorários periciais de sucumbência pelo beneficiário da justiça gratuita: mitigação ao princípio do acesso à justiçaGuimarães, Mateus Borges FrizzeraTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2020A responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais na sociedade de riscoBastos, Paula NunesTrabalho de Conclusão de Curso
17-Dec-2020A psicopatia e a i(ni)mputabilidade penalCarpaneda, Rachelli NataliTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020O perfil das crianças institucionalizadas no Estado do Espírito Santo e a atuação do Ministério Público estadualSilva, Rafaella Marques Pontes daTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2020A (im)possibilidade de reparação civil pelo abandono afetivo inverso e a atuação do Ministério Público resolutivo como alternativa ao enfrentamento judicialCavalcanti, Aline Cid Pinto Fernandes diTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020Judicialização da saúde: o papel dos núcleos de assessoramento técnicoCarvalho, Lara Pittol LugãoTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2020A superlotação dos presídios: a massiva lesão dos direitos fundamentais e o cenário de relativização à torturaNardoto, Giovana RamosTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020Racismo e dignidade humana no Brasil: uma redenção recriadora nos becos da memóriaVieira, Laura VescoviTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2020O controle de constitucionalidade político repressivo de tratados e convenções internacionaisMencer, Abraham Hand VargasTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2020Direito ao esquecimento no ambiente virtual brasileiro: limites para sua aplicação e o desafio da efetivação no ambiente virtualCabral, Victória DepsTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020A declaração de inconstitucionalidade da vedação à doação de sangue por parte de homens homossexuais e sua reverberação na construção de uma nova face do sujeito constitucionalKEIPER, Manuela de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
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