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| Issue Date | Title | Author(s) | Type |
| 11-Dec-2019 | Adoção embrionária: uma alternativa para reduzir o número de embriões criopreservados nas clínicas de reprodução humana assistida | Degasperi, Beatriz kuster | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-Dec-2019 | A estabilização da tutela antecipada requerida em caráter antecedente: panorama geral e controvérsias | Zambon, Mariana Figueiredo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-Jul-2019 | A iniciativa probatória pelo magistrado no processo penal à luz do sistema processual brasileiro | Santos Filho, Marcelo Paiva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Dec-2019 | Direito penal do inimigo e a corrosão simbólica do garantismo penal | Dornelas, Gabriel Barroso | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Dec-2019 | Atuação dos missionários assembleianos em países muçulmanos: proselitismo religioso | Vieira, Isabelle Zucolotto | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Dec-2019 | Justiça penal consensual: uma forma pedagógica de apenar | Silva, Leticia Almeida Pontes da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Dec-2019 | O incidente de resolução de demandas repetitivas: uma análise do seu cabimento nos Juizados Especiais Estaduais | Rocha, Marcelo Mattos Miranda | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-Dec-2019 | Patriarcado sem limites: uma análise crítica do programa escola sem partido e suas propostas para o ensino de gênero e sexualidade | Salvador, Marcos Vinícius Moreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Dec-2019 | O sistema do tribunal do júri no Brasil: uma análise da necessidade da comunicabilidade entre os jurados | Leal, Rodrigo Sarmento | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-Dec-2019 | Empresa juniores: imunidade como instituições de educação sem fins lucrativos e possíveis isenções | Thomas, Nycole da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Dec-2019 | A mera violação a princípios da administração pública caracteriza ato de improbidade administrativa? Uma análise à luz do princípio da proporcionalidade | Herzog, Virginia Vargas Rigo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Dec-2019 | A teoria do adimplemento substancial e sua aplicação no processo de execução de alimentos | Pires, Vinícius Fonseca | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Dec-2019 | A operabilidade de um sistema penal seletivo à luz da política criminal de guerra às drogas | Calasense, Manoel Costa Arruda | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-Dec-2019 | A aplicabilidade dos danos morais no instituto da alienação parental | Almeida, Luisa Gonçalves de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-Dec-2019 | Um prato feito às críticas: análises bourdieusianas das críticas gastronômicas e seus efeitos | Rezende, Louise Corrêa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Dec-2019 | Segurança jurídica: uma discussão acerca da alteração do art.28 § 2 da Lei 11.343 | Caus, Victor Flores | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Dec-2019 | Vedação à utilização do exame criminológico como requisito subjetivo para fins de progressão de regime na execução penal | Loureiro, Thaís Vieira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Dec-2019 | Precarização do trabalho e o papel da organização coletiva do precariado: um olhar sobre a profissão de bibliotecário e o caso do sindicato dos bibliotecários de Minas Gerais | Silva, Ronaldo Alves da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Dec-2019 | Execução provisória da pena após julgamento em segunda instância: um estudo sobre a constitucionalidade do principio da presunção de inocência com base na teoria principiológica de Robert Alexy | Giuberti, Rerman Risperi | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Dec-2019 | A mídia influencia os participantes sorteados para o tribunal do júri? | Oliveira, Renata Azevedo de | Trabalho de Conclusão de Curso |
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