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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 18-Out-2021 | A acessibilidade das pessoas com deficiência no município de Vitória: o projeto “calçada cidadã” | Ramos, Luísa Duarte | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Out-2021 | O ingresso de negros nos cursos superiores e em cargos públicos por meio das cotas raciais: uma análise do critério da heteroidentificação no Brasil | Oliveira, Lucas Castro de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-Out-2021 | A (in)eficácia do método APAC no processo de ressocialização do apenado: uma análise à luz do atual sistema carcerário brasileiro | Wilken, Enzo Dórea Sarlo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-Out-2021 | Família e multiparentalidade: a repercussão geral 622 e o entendimento dos tribunais brasileiros 5 anos depois | Hermann, Christian Mathews Juffo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-Out-2021 | O direito fundamental à memória e o discurso negacionista em torno do período histórico da ditadura militar brasileira | Nascimento, Carolina Rondelli do | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Out-2021 | Abrindo a cabeça: os avanços no debate sobre o uso medicinal da cannabis no Brasil e a dificuldade do acesso aos tratamentos | Araújo, Matheus Andrade | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Set-2021 | Direito público subjetivo e o direito fundamental à educação: as (im)possibilidades do homeschooling | Uneda, Laura Melo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Set-2021 | O espetáculo e a falência democrática no cenário pandêmico: a recusa ao multilateralismo e a banalização da tragédia pelo Estado brasileiro | Luiz, Júlia Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Out-2021 | A judicialização contra jornalistas por transmitirem suas opiniões políticas: seria uma nova forma de censura contemporânea? | Cunha, Gabriel Dumas da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Out-2021 | Empregado hipersuficiente: a compatibilidade desse novo conceito com a principiologia do direito do trabalho | Azevedo, Caio Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Out-2021 | Psicopatas e sua punibilidade no sistema penal brasileiro | Rios, Vinícius Jorge | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-Set-2021 | Efeitos da devolução de crianças e adolescentes adotados | Santos, Valdeane Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-Out-2021 | A (in) eficácia da persecução penal nos crimes de corrupção: uma análise a partir de novas técnicas investigativas | Neves, Thamyris dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-Out-2021 | Análise da evolução legislativa e da eficácia da gestão dos direitos autorais no Brasil | Oliveira, Rafael Tavares de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Set-2021 | A submissão da administração pública aos precedentes judiciais vinculantes como imperativo do princípio da juridicidade | Souza, Nayene Campos de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-Out-2021 | A (im) prescritibilidade da ação de abandono afetivo parental frente aos danos contínuos da violação do dever fundamental de proteção do filho menor | Limongi, Luísa Araújo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-Out-2021 | O conteúdo patriarcal da concessão de auxílio creche à empregada e o retrato da baixa representatividade política feminina | Oliveira, Lorena Dias de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-Out-2021 | Análise da constitucionalidade da vaquejada: direito à cultura ou maus tratos aos animais? | Devens, Ímero Mesquita | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-Out-2021 | A teoria das causas nos contratos eletrônicos firmados sob a égide da lei geral de proteção de dados: uma análise da base objetiva frente o instituto do legítimo interesse | Dutra, Highor Eduardo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Out-2021 | Mecanismos alternativos de otimização da persecução do crédito tributário: uma análise da eficiência à luz do modelo executivo tradicional | Costa, Filipe de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
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