Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) : [965] Collection home page

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2-Sep-2021Uma análise de alguns institutos penais: como a crise da covid-19 pode influenciar no período de repouso noturno de quarentena e na aplicação dos referidos institutos?Muzi, Filipe Alvarenga de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2021Da vedação ao enunciado nº8 das turmas recursais da seção judiciária do Espírito Santo em demandas previdenciárias envolvendo o mínimo existencialBermudes, Gabriel KuhnertTrabalho de Conclusão de Curso
2-Sep-2021A revitimização da mulher nos casos de violência sexualTristão, Sarah Portugal MorcerfTrabalho de Conclusão de Curso
1-Aug-2021O não recolhimento do ICMS próprio e o artigo 2, II Lei 8137/90Rocha, Amanda FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
31-Aug-2021A correlação entre a classe social e a repressão penal: os reflexos na aplicação da ressocializaçãoVieira, Rebeca Faioli Nascimento AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
30-Aug-2021A responsabilização pela violação à proteção de dados pessoais: um diálogo entre o código de defesa do consumidor e a lei geral de proteção de dados pessoaisAguiar, Rafhael Horst deTrabalho de Conclusão de Curso
29-Jun-2021Publicidade infantil e o desafio da regulamentação na internetVieira, Matheus Silvares ItalaTrabalho de Conclusão de Curso
31-Aug-2021Direito ao esquecimento: (in)aplicabilidade nos casos de repercussão nacional, ótica do STF e efeito Julia RobertsPosses, Julia Gouvêa dasTrabalho de Conclusão de Curso
31-Aug-2021A influência da mídia nos julgamentos do tribunal do júri: uma análise sob o viés dos princípios constitucionais do júriFoletto, Giordano Moraes DornaTrabalho de Conclusão de Curso
3-Sep-2021Saúde mental como um problema de saúde pública no século XXI e a necessidade de políticas públicas para prevenção do suicídioEndlich, Bruna TobiasTrabalho de Conclusão de Curso
2-Sep-2021A responsabilização dos sócios em matéria tributária: do processo administrativo à execução fiscalSevero, Amanda RegattieriTrabalho de Conclusão de Curso
2-Sep-2021A mercantilização da adoção internacional sob a perspectiva do direito brasileiroCastro, Natalia GuastiTrabalho de Conclusão de Curso
30-Aug-2021A responsabilidade do transportador e do fabricante por acidente de consumo na aviação civilSouza, João Vítor Oliveira deTrabalho de Conclusão de Curso
2-Sep-2021Família patriarcal e violência doméstica: uma análise do impedimento de compartilhamento da guarda dos filhos à luz do projeto de Lei nº 3696 de 2020Bof, Bruna ReclaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Sep-2021Estética e consumo na sociedade contemporânea: o papel dos influenciadores digitais no fomento ao consumo de serviços cirúrgico-estéticosAlves, Thais Marcele Torres da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Sep-2021O artigo 316, parágrafo único, do código de processo penal como baliza para estabelecimento de prazo na prisão preventivaBrasiliense, Pedro CostaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Sep-2021O término conturbado da relação conjugal e as consequências práticas da alienação parental na saúde mental dos filhos: a mediação como forma de mitigação dos atos alienadoresGobbi, Maria Luiza FerraçoTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2021A subordinação jurídica como causa impeditiva do curso do prazo prescricional na vigência do contrato de trabalhoCalil, Georgia Fernandes MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
2-Sep-2021Agenda nacional do trabalho decente como postulado do direito do trabalhoOliveira, Douglas Escramozino deTrabalho de Conclusão de Curso
30-Aug-2021Os limites do consentimento fornecido pelo consumidor nos contratos de adesão para a comercialização de seus dados pessoais: uma análise à luz da Lei 13.709/2018Freitas, Bruno Dias deTrabalho de Conclusão de Curso
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