Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) : [1086] Collection home page

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8-Dec-2025Rastreamento genético e direito à saúde: o acesso universal às testagens de predisposição hereditária ao câncer de mama e ovário pelo susModesto, Eduarda PetriTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2025A insuficiência da lei 14.994/2024 perante a ineficácia das medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha: uma análise diante do direito penal simbólicoMassaroni, Clara SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2025A possibilidade da aplicabilidade da usucapião do domínio útil em terrenos de marinha: uma análise à luz da função social da propriedade e breve reflexões jurisprudenciaisChequetto, Catarina HerejkTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2025A função punitiva da responsabilidade civil e a influência dos punitive damages no direito brasileiroPeyneau, Ana Beatriz MouraTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2025A mitigação do uso das provas ilícitas nos casos de crime organizadoMilli, Larissa de RudioTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2025Princípio da instrumentalidade das formas no âmbito do processo civil: uma análise crítica de sua aplicação à luz do princípio da segurança jurídicaPereira, Keren MacielTrabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2025A regulamentação das apostas on-line no Brasil: uma análise histórica e jurídica até a Lei 14.790/2023Freitas, Joel Arthur Nascimento deTrabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2025A necessidade de observar a sinalagma contratual em razão da economia 4.0: o desequilíbrio contemporâneo do princípio da proteção e do poder fiscalizatório patronalBritto, Isabela ResendeTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2025Mudanças climáticas e as cidades resilientes: a inclusão das soluções baseadas na natureza na (re) leitura do plano diretor de Vitória/ESVieira, Helena Barbosa Soneghet LemosTrabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2025A validade do consentimento informado na prescrição off label: uma perspectiva jurisprudencialMendonça, Guilherme ApolinárioTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2025A palavra da vítima no direito penal brasileiro: utilização das declarações do sujeito passivo na relação jurídico-processual como meio de provaBraga, Giovana ZanninTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2025Aspectos da regularização fundiária urbana em terrenos de marinhaNeri, Gabriel TeixeiraTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2025O papel do juiz na produção de provas no sistema acusatório: análise da interpretação do STF sobre o Artigo 3º-A do CPPRibeiro, Gabriel Bandeira de MelloTrabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2025Teletrabalho e dupla jornada: perspectivas e desafios para a inserção das mulheres no mercado de trabalhoMeirelles, Fernanda OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2025O acesso à internet como direito fundamentalLoureiro, Enzo DanielTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2025Compliance tributário: um estudo sobre o cumprimento das obrigações tributárias e o seu reflexo nas receitas do EstadoPinto, Enoque Alves de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2025A responsabilidade penal de jogadores de futebol envolvidos na manipulação de apostas esportivasCani, Davi FerriTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2025A agenda ESG: a natureza jurídica da agenda da sustentabilidade no âmbito corporativoSessa, Catarina Campos DelortoTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2025A desvalorização do standard probatório na pronúncia do réu no tribunal do júri: uma análise sob o uso do princípio do in dubio pro societatePaolinelli, Brisa Andrade LopesTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2025A ausência de previsão legal do prazo razoável da prisão preventiva sob a ótica da presunção de inocênciaMachado, Marina PiresTrabalho de Conclusão de Curso
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