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| Issue Date | Title | Author(s) | Type |
| 13-Dec-2023 | Análise da contaminação do magistrado em contato com as provas ilícitas e suas consequências processuais penais | Pianca, Gabriela Vieira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Dec-2023 | O Projeto de Lei n. 412/2022 e o mercado brasileiro de redução de emissões: oportunidades e desafios para o setor corporativo | Carvalho, Enzo Battisti de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Dec-2023 | A paradiplomacia em ação: a atuação do Estado do Espírito Santo no contexto da agenda climática internacional | Soares, Elisa Bongiovani | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Dec-2023 | A lei de SAF e o desporto nacional: uma análise sobre como o novo modelo de gestão empresarial impacta o futebol brasileiro | Cassoli, Diogo Lacerda Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Dec-2023 | Desinteligência artificial: a imputação da responsabilidade civil em casos de falhas algorítmicas | Dantas, Diego Hime Bussolotti | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Dec-2023 | A responsabilização das empresas pela prática de Greenwashing | Leonel, Deivyd Helmer | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Dec-2023 | As estratégias de comunicação organizacional aplicadas às empresas brasileiras sob a ótica da conformidade com a lei geral de proteção de dados | Vieira, Débora Monteiro Barreto Camargo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Dec-2023 | Marketing de influência: a responsabilidade civil dos influenciadores digitais pelos produtos e serviços divulgados nas redes sociais a luz do código de defesa do consumidor | Silqueira, Clarissa Zanotti Botelho | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Dec-2023 | Paradiplomacia corporativa climática: a governança global climática multiatores em ação | Assunção, Maria Eduarda Felippe de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Dec-2023 | O abandono dos animais e sua implicação na mobilidade urbana no município de Cariacica | Ribeiro, Carmem Alves da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Dec-2023 | A constitucionalidade da Lei 14.285/21: os impactos nas áreas de preservação permanentes em área urbana consolidada | Daros, Bruno Neres | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-Dec-2023 | Uma análise acerca do recolhimento do diferencial de alíquota do ICMS a partir da edição da LC nº 190/2022: constitucionalidade acerca da cobrança do Difal sobre ICMS em 2022? | Fonseca, Maria Antonia Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Dec-2023 | A importância do Ministério Público na defesa das vítimas de crime | Uliana, Bárbara Fiorentini | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Dec-2023 | A obrigação dos filhos prestarem alimentos aos seus genitores, em situações de abandono afetivo e material: um estudo sobre a ponderação do princípio da reciprocidade | Pessotti, Marcelle Anchesqui | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-Dec-2023 | Breves reflexões sobre a visão dos tribunais acerca da herança digital | Moura, Asta José de Freitas | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-Dec-2023 | A (in)existência de litisconsórcio passivo necessário na ação de alimentos avoengos | Nery, Arthur Emanuel Fraga | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Dec-2023 | As novas tecnologias e as relações laborais: a análise da dispensa por justa causa por uso indevido das redes sociais | Amaral, Andrea Raizer Moura | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Dec-2023 | Apostas esportivas no Brasil: um olhar jurídico sobre a regulamentação, seus impactos e desafios | Magalhães, André Baptista | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Dec-2023 | O princípio da celeridade e os juizados especiais: análise dos processos em trâmite no 5º Juizado Especial Cível de Vitória/ES | Bourguignon, Ana Luiza Amaral | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Dec-2023 | A possibilidade de ampliação da incidência do depoimento sem dano (Lei nº 13.431/2017), por meio da teoria do diálogo das fontes, à oitiva das mulheres vítimas de crimes sexuais | Pratti, Ana Carolina da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
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