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| Fecha de publicación | Título | Autor(es) | Tipo |
| 5-jul-2024 | Acordos de exclusividade no Brasil: entre a livre iniciativa e a regulação do Cade | Pelanda, Vitor Casagrande | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-jul-2024 | Inteligência artificial e direito penal: uma análise da responsabilidade subjetiva na prática de infrações penais | Passos , Thiago Ribeiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-jul-2024 | Análise da importância da adequação das cláusulas contratuais com o ESG | Lima, Samyra Mendonça Zippinotti de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-jul-2024 | Direito real de laje: uma análise acerca da sua função como um instrumento para a efetivação do direito à moradia | Ribeiro, Ronney Santana | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-jul-2024 | A responsabilidade civil dos influenciadores digitais diante das práticas abusivas cometidas pelos cassinos on-line | Souza, Rodolfo de Paula | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-jul-2024 | O emprego de tecnologias livres no âmbito da administração pública | Castro, Ramon Chamum Mameri | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-jul-2024 | (In)existência de reformatio in pejus diante do efeito translativo nos embargos de declaração | Macedo, Rafael Lodi | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-jun-2024 | O impacto da inteligência artificial na produção criativa sob a ótica da propriedade intelectual | Chamoun, Isis Corradi Zouain | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-jun-2024 | A concessão de Stock Options enquanto incentivo a longo prazo à luz do PL 2724/2022 (Marco Legal do Stock Option) | Mourente, Pedro da Conceição | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-jul-2024 | Os jogos de azar no Brasil: uma análise sobre a possibilidade de sua legalização e regulamentação | Carlito, Isabelle Rangel | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-jul-2024 | A legitimidade do reconhecimento facial de pessoas enquanto meio de prova no processo penal: qual é a sua real confiabilidade e legitimidade? | Ceolin, Isabella Marchetti | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-jul-2024 | Direito da personalidade do falecido e seu exercício por sucessores diante de criações não autorizadas com inteligência artificial: a preservação da imagem atributo de celebridades | Gazolli, Nathália Corrêa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-jul-2024 | A prova pericial nas ações de indenização por erro médico | Anastácio, Mauricio Pires | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-jun-2024 | A responsabilidade das big techs nas plataformas de mídias sociais: análise à luz do Projeto de Lei Número 2630/2020 e seu impacto na salvaguarda das liberdades individuais dos usuários e da ordem democrática | Lessa, Hyan Romero de Souza Castro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-jul-2024 | A efetividade da Lei de Licitações no combate à corrupção e ilícitos correlatos | Rossoni, Maria Paula Garcia | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-jul-2024 | Uma análise do Art. 28 da Lei nº 11.343/2006 sob a ótica do paternalismo jurídico | Lino, Maria Eduarda Quintaneiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-jul-2024 | Tráfico internacional de crianças: uma análise jurídica das formas, consequências e medidas de combate à adoção ilegal | Santana, Maria Eduarda Mendes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-jul-2024 | A dignidade da pessoa humana e a relação com a superlotação em presídios capixabas | Torezani, Henrique Coutinho | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-jul-2024 | Renúncia sucessória nos pactos antenupciais: desafios e perspectivas jurídicas | Souza, Helena Bastos Gonçalves Cardoso de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-jul-2024 | Depoimento especial: somente a existência de uma norma processual garante a proteção das crianças e adolescentes vítimas de violências sexuais? | Almeida, Amanda Zanelato Novais Goes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
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