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| Issue Date | Title | Author(s) | Type |
| 7-Oct-2021 | O abandono afetivo paterno sob uma perspectiva feminista | Cunha, Cristina Jesus Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-Oct-2021 | Infraestrutura blockchain como instrumento de proteção de liberdades individuais | Oliveira, Matheus Camargo Franco de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Oct-2021 | Razoável duração do processo penal e da prisão preventiva: de que forma os efeitos da longa duração do processo viola direitos constitucionais do réu preso preventivamente? | França, Enrico Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Oct-2021 | A possibilidade de tutela do mercado de criptomoedas pelo direito do consumidor | Pereira, Vinícius Magalhães | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-Oct-2021 | A governança corporativa para micro e pequenas empresas: uma sugestão de matriz de boas práticas | Regini, Igor José Neves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Aug-2021 | A atuação do amicus curiae no incidente de resolução de demandas repetitivas | Fagundes, Ane Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-Oct-2021 | A inconstitucionalidade da tese da legítima defesa da honra nos casos de feminicídio no Brasil | Puziol, Livia Cosme | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-Oct-2021 | Aplicação dos standards de prova nas hipóteses de prisões preventivas | Decoté, João Victor Coelho | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-Oct-2021 | O Supremo Tribunal Federal e a monocratização das decisões: uma análise acerca da quebra da colegialidade na Corte Suprema brasileira | Rölke, João Felippe Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Sep-2021 | A modulação dos efeitos em matéria tributária à luz da segurança jurídica | Lira, Jéssica Ribeiro Lourenço de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-Oct-2021 | Pode o direito se desarmar? Estudos preliminares sobre o lawfare | Seibert, Bernardo De Biase Martins | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Aug-2021 | Eutanásia: uma análise sobre os limites jurídicos da eutanásia com base nos princípios da autonomia da vontade do indivíduo e da dignidade humana | Pinto, Carolina Dauzacker | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Sep-2021 | A violência praticada por integrantes de torcidas organizadas de futebol no Brasil e a responsabilização solidária: uma análise acerca da constitucionalidade do artigo 39-a da lei 10671/2003 | Ramos, Pedro Henrique Limonge | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-Oct-2021 | A responsabilidade civil do Estado por omissão a partir da tragédia de Mariana/MG | Carneiro, Maria Victória Barreto | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-Oct-2021 | Instrumentos de costume contra legem e praeter legem: a proposta do sistema de cotas e do mecanismo de solidariedade obrigatória da União Europeia | Arraes, Juliana Guedes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Oct-2021 | Segurança alimentar e rotulagem de alimentos industrializados sob a perspectiva do código de defesa do consumidor | Picoli, Tainah Piazzarollo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 6-Oct-2021 | O abandono afetivo paterno sob uma perspectiva feminista | Cunha, Cristina Jesus Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Oct-2021 | O direito de intervenção como alternativa à responsabilidade penal ambiental das pessoas jurídicas | Bitte, Vitória Frechiani | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Oct-2021 | O comércio eletrônico e a LGPD: uma reflexão sobre os impactos da lei e suas vantagens e desvantagens a essa atividade comercial | Souza, Tainá Marques de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Oct-2021 | O abandono afetivo: indenização como forma de reparação e mediação como possível via alternativa à solução do conflito | Jorge, Rafaella Menezes Cheim | Trabalho de Conclusão de Curso |
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