Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 341 para 360 de 1042
| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 30-Jun-2022 | O falso reconhecimento de pessoa no processo penal: em que medida o show-up viola o princípio da presunção de inocência | Magnago, Lara Hemerly Cintra | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Jun-2022 | A fragilidade do reconhecimento pessoal como meio de prova penal sob a perspectiva da memória humana | Leite, Lara Bello da Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Jul-2022 | In dubio pro societate: a dúvida razoável quanto a indícios suficientes de autoria e participação delitiva na decisão de pronúncia | Mauro, João Pedro Arrivabene | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Jun-2022 | Dispensa por justa causa do empregado que se recusa a tomar a vacina contra a COVID-19: limites do poder disciplinar patronal | Gobbi, Maria Victória | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Jul-2022 | A influência da lei de introdução às normas do direito brasileiro enquanto diploma de filtragem constitucional à lei de improbidade administrativa | Vieira, Isabella Ferreira Villela | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Jun-2022 | A proteção dos dados pessoais do consumidor frente à prática de publicidade direcionada baseada no legítimo interesse | Favaro, Heitor Croce | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Jun-2022 | Publicidade e responsabilidade dos influenciadores digitais na sociedade de consumo | Mendes, Maria Eduarda Barcellos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Jun-2022 | Internet das coisas e big data na nova lei de proteção de dados: análise da proteção dos dados sensíveis | Cavalcanti, Maria Alice Ferreira Conde Rios | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Jun-2022 | Direito, violência simbólica e desigualdade de gênero no futebol brasileiro | Lima, Yasmin Cont | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Jun-2022 | O direito à saúde e o fornecimento de medicamentos de alto custo, fora de listas de dispensação gratuita, pelo Estado | Alcântara, Yan Brandão de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Jun-2022 | O direito ao transporte como direito fundamental social: análise da construção da luta pelo transporte na Grande Vitória durante as duas primeiras décadas do Séc. XXI | Serrano Junior, Volmar Vieira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Jun-2022 | A possibilidade de proibição de locação por plataforma digital | Egídio, Vinícius Pessoa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Jun-2022 | O uso de algoritmos pelas redes sociais e suas consequências: uma análise a luz da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e da modulação deleuziana | Lessa, Vanessa Camara Campos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Jun-2022 | Eutanásia: implicações da dignidade da pessoa humana prevista na Constituição Federal de 1988 frente à eutanásia | Schuwanz, Sandro Janke | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Jun-2022 | A pejotização nas relações de trabalho dos profissionais da saúde na perspectiva dos princípios trabalhistas | Simões, Raquel Moreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Jun-2022 | Análise dos critérios de rateio das despesas em condomínios edilícios | Santos, Rafael de Andrade | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Jun-2022 | O princípio da atipicidade dos meios executivos na execução civil de pagar quantia certa: a aplicação do método para a superação da frustração executiva patrimonial no Brasil | Gomes, Ellyne Azevedo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Jun-2022 | Ortotanásia como um meio de efetivação da dignidade da pessoa humana: um estudo sob a ótica dos princípios fundamentais brasileiros | Lemos, Pedro Henrique de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Jun-2022 | A disciplina jurídica da transição de gênero, à luz da Portaria n° 2.803/13 do Ministério da Saúde e da Resolução nº 2.265/19 do Conselho Federal de Medicina, e o princípio da dignidade da pessoa humana no Brasil | Kock, Luciana Balliana | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Jun-2022 | A exequibilidade da penhora de criptomoedas no sistema jurídico brasileiro | Faria, Luana Rodrigues Luz | Trabalho de Conclusão de Curso |
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 341 para 360 de 1042
