Elementos (mostrados por Fecha de envío en Descendente orden): 301 a 320 de 1042
| Fecha de publicación | Título | Autor(es) | Tipo |
| 13-dic-2022 | A aplicação da Lei Maria da Penha nos casos de violência doméstica entre casais lésbicos à luz do precedente n° 1.977.124 do STJ | Matias, Thaís dos Reis | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-dic-2022 | A perspectiva da Lei 11.340/2006, sob análise dos discursos e a aplicação das políticas públicas de enfrentamento da violência contra a mulher | Pereira , Thais de Castro da Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-dic-2022 | A constitucionalidade das taxas de fiscalização de recursos minerários: uma análise à luz das ações diretas de inconstitucionalidade nº 4785, 4786 e 4787 | Souza, Vitor Bastos Won Rondon de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-dic-2022 | Análise das divergências dos julgados dos tribunais sobre o direito ou não de concorrência do cônjuge como herdeiro necessário no regime convencional de separação de bens | Nogueira, Vanessa Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-dic-2022 | Crimes informáticos em ambiente de metaverso: análise do caso de game Tíbia | Barros, Renzo Borges | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-dic-2022 | Rússia e Ucrânia: origem histórica do conflito e razões da invasão | Teixeira, Pedro Henrique Percebo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-dic-2022 | Da possibilidade do cumprimento de medidas socioeducativas em abrigos de animais | Vieira, Deyvison Darison Fhelberg | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-dic-2022 | A justiça restaurativa como instrumento de ressocialização de adolescentes infratores: uma análise do instituto como método alternativo de resolução de conflitos | Aguiar, Maria Fernanda Boiteux de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-dic-2022 | A governança ambiental global como mecanismo de enfrentamento da poluição dos oceanos por plástico | Oliveira, Maria Eduarda Tironi Gaspar de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-dic-2022 | O refugiado como sujeito de direito no contexto do mercado de trabalho brasileiro | Gusman, Celine Marcondes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-dic-2022 | O requisito objetivo da confissão para a homologação do anpp: análise à luz do princípio da ampla defesa e do nemo tenetur se detegere | Souza, Michel Lemos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-dic-2022 | A teoria da perda de uma chance probatória no processo penal sob a perspectiva do princípio da presunção de inocência | Bonadiman, Maria Clara Machado | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-dic-2022 | Inquérito policial: a aplicabilidade ou não dos princípios do contraditório e da ampla defesa | Locatelli, Carolina Bassani | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-dic-2022 | Uma análise da gestão pública e privada dos presídios brasileiros | Moulin, Luciano André Lougon | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-dic- 22 | O pacto antenupcial e o contrato de convivência como instrumentos do planejamento patrimonial da família | Pagani, Bernardo Coslop | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-dic-2022 | Governança ambiental global: as ações paradiplomáticas climáticas do Estado do Espírito Santo | Vieira, Lucca Nolasco | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-dic-2022 | Configurações do trabalho na quarta revolução industrial e os direitos dos trabalhadores | Lana, Lucca Fabretti | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-dic-2022 | Estabilização da tutela de urgência antecipada e sua utilização como negócio jurídico processual | Lessa, Lucca Ayres | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-dic-2022 | Eficácia da mediação nas ações de guarda como instrumento da relação de afeto | Assad, Lucas Marques | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-dic-2022 | Estudo sobre os impactos da pandemia da covid-19 dentro do sistema prisional brasileiro | Martins, Luana Oliveira Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
Elementos (mostrados por Fecha de envío en Descendente orden): 301 a 320 de 1042
