Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 261 para 280 de 971
| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 15-Dez-2022 | Análise da regulamentação das criptomoedas no ordenamento jurídico brasileiro: da natureza jurídica, dos óbices e de sua fiscalização | Fernandes, Gustavo Vaccari | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Jul-2022 | Colaboração premiada: os limites à sanção premial com o advento da Lei n° 13.964/2013 e à luz do princípio da legalidade | Vidon, Maíza Oliveira Novaes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Jul-2022 | Autoria imediata e mandante: uma análise da culpabilidade como grau de reprovação, pelo prisma da teoria da prevenção geral negativa | Oliveira, Enzo Schmitd de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Jul-2022 | A inserção da investigação penal defensiva como medida para materialização de princípios constitucionais e processuais penais | Suzano, Diogo Dadalto | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Jun-2022 | A imunidade tributária do ITBI quando da integralização de bem imóvel a pessoa jurídica como capital subscrito | Malta, Clarissa Pitanga | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Jun-2022 | A luta do movimento feminista brasileiro pela descriminalização do aborto | Zardo, Catherine Reis | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Jul-2022 | Da atuação do poder judiciário como órgão de investigação na persecução penal | Rocha, Enzo Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Jun-2022 | A (im) possibilidade da fixação de danos morais coletivos nos crimes contra a administração pública | Machado, Lívia Sena da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Jul-2022 | Uma análise vitimológica da vítima de estupro de vulnerável dentro da ação penal, como sujeito de direitos | Gava, Leonardo Endringer | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Jun-2022 | O falso reconhecimento de pessoa no processo penal: em que medida o show-up viola o princípio da presunção de inocência | Magnago, Lara Hemerly Cintra | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Jun-2022 | A fragilidade do reconhecimento pessoal como meio de prova penal sob a perspectiva da memória humana | Leite, Lara Bello da Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Jul-2022 | In dubio pro societate: a dúvida razoável quanto a indícios suficientes de autoria e participação delitiva na decisão de pronúncia | Mauro, João Pedro Arrivabene | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Jun-2022 | Dispensa por justa causa do empregado que se recusa a tomar a vacina contra a COVID-19: limites do poder disciplinar patronal | Gobbi, Maria Victória | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Jul-2022 | A influência da lei de introdução às normas do direito brasileiro enquanto diploma de filtragem constitucional à lei de improbidade administrativa | Vieira, Isabella Ferreira Villela | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Jun-2022 | A proteção dos dados pessoais do consumidor frente à prática de publicidade direcionada baseada no legítimo interesse | Favaro, Heitor Croce | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Jun-2022 | Publicidade e responsabilidade dos influenciadores digitais na sociedade de consumo | Mendes, Maria Eduarda Barcellos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Jun-2022 | Internet das coisas e big data na nova lei de proteção de dados: análise da proteção dos dados sensíveis | Cavalcanti, Maria Alice Ferreira Conde Rios | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Jun-2022 | Direito, violência simbólica e desigualdade de gênero no futebol brasileiro | Lima, Yasmin Cont | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Jun-2022 | O direito à saúde e o fornecimento de medicamentos de alto custo, fora de listas de dispensação gratuita, pelo Estado | Alcântara, Yan Brandão de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Jun-2022 | O direito ao transporte como direito fundamental social: análise da construção da luta pelo transporte na Grande Vitória durante as duas primeiras décadas do Séc. XXI | Serrano Junior, Volmar Vieira | Trabalho de Conclusão de Curso |
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 261 para 280 de 971
