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| Issue Date | Title | Author(s) | Type |
| 13-Dec-2023 | Os casos das barragens de Mariana e Brumadinho sob a ótica do direito dos desastres e da sustentabilidade corporativa (ESG) | Galimberti, Maria Fernanda Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Dec-2023 | A questão territorial indígena sob a perspectiva da teoria crítica dos direitos humanos no Brasil | Rodrigues, Julia Horst | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-Dec-2023 | Uma análise sobre os impactos que as sociedades anônimas podem trazer para as associações desportivas sob um olhar da Lei 14.193/2021 | Faria, João Vitor Cipriano de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Dec-2023 | Empresas humanizadas e ESG: uma análise do Grupo Águia Branca sob a perspectiva do gerenciamento de riscos nas práticas de governança e seus impactos nas relações com os stakeholders | Alves, João Jerônymo Pretti | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Dec-2023 | Direito de não produzir provas contra si mesmo: a compatibilidade do crime de perjúrio com o ordenamento brasileiro e o princípio do Nemo tenetur se detegere | Cavassani Junior, Ismael Vandi | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Dec-2023 | A incorporação dos princípios ESG (Environmental, Social, and Governance) na garantia constitucional da mulher no mercado de trabalho, a partir da obra Viúva Clicquot | Pires, Isadora Luiza Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Dec-2023 | A geração Z e o mercado de trabalho: o que muda na organização empresarial com o surgimento do cargo de “ZEO”? | Oliveira, Isabelle Ramos de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Dec-2023 | O reconhecimento da reincidência como condição pessoal na execução penal à luz do princípio fundamental da Individualização da pena | Oliveira, Nathalia Alvernaz de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Dec-2023 | Análise da ponderação entre o nemo tenetur se detegere com a liberdade de imprensa | Barbosa, Isabela Almeida | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Dec-2023 | Fake news e democracia: as plataformas digitais como palco para o discurso populista e antidemocrático | Allochio, Igor Siqueira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Dec-2023 | A arbitragem como método adequado de solução de conflitos ambientais | Lorenzoni, Henrique Zavaris | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Dec-2023 | Análise das elementares do Artigo 149 do Código Penal à luz do direito do trabalho no contexto da escravidão urbana doméstica | Pestana, Gisely Carvalho | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-Dec-2023 | Uma reflexão sobre a doutrina penal nazista | Caversan, Giovanna do Couto Soares | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Dec-2023 | A dispensa do processo licitatório por situações de urgência: a problemática da emergência fabricada | Carvalho, Gabrielle Andrieta | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Dec-2023 | A natureza da relação jurídica entre os profissionais da beleza e seus tomadores de serviço: contrato de parceria ou pejotização ilícita? | Brigatto, Gabriella Coimbra | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Dec-2023 | Hacking e a colocação de links maliciosos pelo agente policial infiltrado na investigação de organizações criminosas | Mendes, Vittorio Cortez | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Dec-2023 | Fornecimento compulsório de material genético sob direito de não produzir provas contra si mesmo: (in) constitucionalidade do § 8º do art. 9º-a c/c art. 50, viii, da lei de execução penal | Francisco, Victor Hugo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Dec-2024 | O impacto da inteligência artificial (ia) no sistema penal: uma análise de aplicação à posteridade | Smarzaro, Pedro Henrique | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Dec-2023 | Alterações unilaterais dos contratos de trabalho realizadas pelo empregador | Carvalho, Pedro Henrique Ribeiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Dec-2023 | Adaptação climática das cidades: uma análise do projeto cidade 15 minutos | Emerick, Otávio Augusto Scherrer Cesar | Trabalho de Conclusão de Curso |
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