Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) : [1086] Collection home page

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10-Dec-2025Direitos fundamentais e maternidade no cárcere: uma análise da (in)efetividade da proteção jurídica às mulheres privadas de liberdade no sistema penal brasileiroSoresini, Luma SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2025A atuação probatória ex officio pelo juiz no incidente da desconsideração da personalidade jurídica: à luz dos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesaOlympio, Luiza MaiTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2025O trabalho infantil na era digital: a atuação de influenciadores mirins e a violação de direitos fundamentaisFonseca, Luiza AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2025Influência digital e hiperconsumo: efeitos jurídicos na era da conectividade.Carneiro, Leonardo GomesTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2025A preclusão do juiz em matéria probatória: uma revisão jurisprudencial e doutrináriaRoncete, João Vitor Barros de Lacerda FafáTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2025Instrumentos de incentivo à sustentabilidade urbana: uma análise do IPTU verde no município de Vitória – ESBarboza, João Paulo GonçalvesTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2025O afeto como dever fundamental e a responsabilização civil por dano moral decorrente do abandono de filhosLemos, João Ludwik JacobsenTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2025As medidas executivas atípicas no processo de execução civil: critérios de aplicação e os impactos da apreensão da CNH no direito ao trabalho do executadoLeal, Izzi ZanelatoTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2025Decisão justa: o poder instrutório do juiz e a produção probatória no segundo grau com garantia da imparcialidadeZanotelli, Isis ZamprognoTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2025Exame criminológico e a lei 14.843/2024: a banalização do instituto e a necessidade de limitaçõesMiranda, Isabelle CarneiroTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2025Propriedade rural cafeeira humanizada e a Agenda ESG: o diálogo entre a NR-31 e a Diretiva (UE) 2024/1760 no contexto da sustentabilidade socioambiental no agronegócioRamos, Isabella ArmaniTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2025A gentrificação como violação do princípio da igualdade: um estudo sobre a segregação socioespacial e o acesso a espaços urbanos públicos.Fernandes, Henrique GabrielTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2025Mitigação dos conflitos decorrentes da prestação de serviços médicos por meio da adoção de medidas jurídicas preventivasBomfim, Guilherme PrezottiTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2025Abandono afetivo de filhos e reparação civil: desafios e perspectivas no direito brasileiro contemporâneoFernandes, Guilherme BarbosaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2025A intervenção estatal nos contratos empresariais: uma análise dos artigos 421 e 421-a do código civil de 2002 sob a luz da liberdade econômica e dos princípios contratuaisFavoretti, Guilherme AliprandiTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2025As dificuldades de implementação dos princípios da lei geral de proteção de dados - LGPD no compliance das microempresas e empresas de pequeno porteMalini, Gabriela CyprianoTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2025Proteção integral de crianças e adolescentes na era digital: a internalização do dever de cuidado através do legal designMendes, Flavia SipolatiTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2025ESG Social: o compliance social como mecanismo de redução de riscos jurídicos no âmbito dos recursos humanosOliveira, Fernanda de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2025A preservação da integridade das provas digitais durante a fase de inquérito policial e os reflexos na sua admissibilidadePrezotti, Enrico AlvarengaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2025Entre a Constituição e a lógica colonial: o papel do Estado na (não) preservação da memória das religiões afro-brasileirasAzevedo, Eliel dos Santos Fernandes deTrabalho de Conclusão de Curso
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