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| Issue Date | Title | Author(s) | Type |
| 28-Jun-2023 | Uma análise do fenômeno da arquitetura hostil a luz da Constituição Federal Brasileira de 1988: e seus efeitos para com a territorialidade | Deutz, Davi Robalo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Jun-2023 | A gestão da água de lastro e o transporte de cabotagem no Brasil: uma proposta de alteração da NORMAM 20 | Leal, Carolina Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Jun-2023 | O estupro marital como produto do patriarcado e da dominação masculina: uma análise sob a perspectiva de Pierre Bourdieu | Gonçalves, Bianca Fernandes Faria | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Jun-2023 | A livre iniciativa e a responsabilidade social da empresa | Mariño, Angelo dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Jun-2023 | A tecnologia Blockchain como mecanismo de credibilidade e transparência do mercado voluntário de crédito de carbono | Montovanelli, Anna Letícia de Queiroz | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Jun-2023 | Super wicked problem: as soft-laws como instrumento de enfrentamento dos detritos espaciais | Herkenhoff, Alice Pianezzola | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Jun-2023 | O marketing de afiliados e a cadeia de fornecimento: uma análise da responsabilidade civil | Silveira, Lavínia Dheniffer Rampinelli | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Jun-2023 | As vertentes da teoria da pena ainda possuem eficácia no tocante a ressocialização dos cárceres na era pós-moderna? | Freitas, Lorenzo Lorencini | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Jun-2023 | O psicopata e o sistema carcerário: a dificuldade da efetivação do objetivo final da prisão e a aplicação de uma terceira via como pena alternativa | Carneiro, Marina Seidel | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Jun-2023 | Arbitragem tributária no Brasil: um estudo de viabilidade frente ao dogma da indisponibilidade do crédito tributário | Rhem, Maria Valverde | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Jun-2023 | Violência contra a mulher no ciclo gravídico-puerperal: uma lacuna normativa no direito brasileiro | Bonomo, Maria Eduarda Callegari | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Jun-2023 | Desestatização dos portos no Brasil: análise à partir da privatização da companhia Docas do Espírito Santo e das inovações da Lei nº 12.815/13 | Mattos , Marcelo Delpupo Wanick | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Jun-2023 | O fenômeno do (over)sharenting: a superexposição infantil das crianças e adolescentes nas redes sociais versus o (des)respeito aos seus direitos e à sua proteção integral | Moulin, Luma Furtado Ribeiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Jun-2023 | Análise da criminalização da lavagem de dinheiro no contexto do exercício da advocacia criminal | Victoriano, Luiz Victor Nicchio | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Jun-2023 | A (im)possibilidade da tributação sobre a renda na permuta entre criptomoedas com inexistência de torna | Guimarães, Vitor Dell Antônio | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Jun-2023 | O antissemitismo além da Alemanha nazista: uma análise ao artigo 14 da Declaração Universal dos Direitos Humanos e do princípio da igualdade sob à ótica do governo de Getúlio Vargas | Teixeira, Lucas Cardoso Ribeiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Jun-2023 | Violência sexual contra crianças e adolescentes no ambiente intrafamiliar: a atuação do centro especializado de atenção à saúde da mulher e famílias em situação de violência – Casa Rosa, no Município de Vitória/ES | Ataídes, Lívia Loss | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Jun-2023 | Análise jurídica acerca da (im)possibilidade da legalização da comercialização de transplantes de órgãos frente à criminalização prevista na LEI n° 9.434/97 | Souza, Letícia Stein Carlos de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Jun-2023 | Os meios probatórios do assédio sexual no ambiente de trabalho: análise à luz da teoria dinâmica do ônus da prova | Oliveira, Vitor Pauzen de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Jun-2023 | A (im)possibilidade de racionalização da justiça penal através da justiça restaurativa | Pimentel, Ygor | Trabalho de Conclusão de Curso |
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