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Issue Date | Title | Author(s) | Type |
12-Dec-2023 | Uma reflexão sobre a doutrina penal nazista | Caversan, Giovanna do Couto Soares | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Dec-2023 | A dispensa do processo licitatório por situações de urgência: a problemática da emergência fabricada | Carvalho, Gabrielle Andrieta | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-Dec-2023 | A natureza da relação jurídica entre os profissionais da beleza e seus tomadores de serviço: contrato de parceria ou pejotização ilícita? | Brigatto, Gabriella Coimbra | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-Dec-2023 | Hacking e a colocação de links maliciosos pelo agente policial infiltrado na investigação de organizações criminosas | Mendes, Vittorio Cortez | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Dec-2023 | Fornecimento compulsório de material genético sob direito de não produzir provas contra si mesmo: (in) constitucionalidade do § 8º do art. 9º-a c/c art. 50, viii, da lei de execução penal | Francisco, Victor Hugo | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Dec-2024 | O impacto da inteligência artificial (ia) no sistema penal: uma análise de aplicação à posteridade | Smarzaro, Pedro Henrique | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Dec-2023 | Alterações unilaterais dos contratos de trabalho realizadas pelo empregador | Carvalho, Pedro Henrique Ribeiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Dec-2023 | Adaptação climática das cidades: uma análise do projeto cidade 15 minutos | Emerick, Otávio Augusto Scherrer Cesar | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Dec-2023 | Análise da contaminação do magistrado em contato com as provas ilícitas e suas consequências processuais penais | Pianca, Gabriela Vieira | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Dec-2023 | O Projeto de Lei n. 412/2022 e o mercado brasileiro de redução de emissões: oportunidades e desafios para o setor corporativo | Carvalho, Enzo Battisti de | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Dec-2023 | A paradiplomacia em ação: a atuação do Estado do Espírito Santo no contexto da agenda climática internacional | Soares, Elisa Bongiovani | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-Dec-2023 | A lei de SAF e o desporto nacional: uma análise sobre como o novo modelo de gestão empresarial impacta o futebol brasileiro | Cassoli, Diogo Lacerda Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Dec-2023 | Desinteligência artificial: a imputação da responsabilidade civil em casos de falhas algorítmicas | Dantas, Diego Hime Bussolotti | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Dec-2023 | A responsabilização das empresas pela prática de Greenwashing | Leonel, Deivyd Helmer | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Dec-2023 | As estratégias de comunicação organizacional aplicadas às empresas brasileiras sob a ótica da conformidade com a lei geral de proteção de dados | Vieira, Débora Monteiro Barreto Camargo | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Dec-2023 | Marketing de influência: a responsabilidade civil dos influenciadores digitais pelos produtos e serviços divulgados nas redes sociais a luz do código de defesa do consumidor | Silqueira, Clarissa Zanotti Botelho | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Dec-2023 | Paradiplomacia corporativa climática: a governança global climática multiatores em ação | Assunção, Maria Eduarda Felippe de | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Dec-2023 | O abandono dos animais e sua implicação na mobilidade urbana no município de Cariacica | Ribeiro, Carmem Alves da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Dec-2023 | A constitucionalidade da Lei 14.285/21: os impactos nas áreas de preservação permanentes em área urbana consolidada | Daros, Bruno Neres | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-Dec-2023 | Uma análise acerca do recolhimento do diferencial de alíquota do ICMS a partir da edição da LC nº 190/2022: constitucionalidade acerca da cobrança do Difal sobre ICMS em 2022? | Fonseca, Maria Antonia Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
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