Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) : [1086] Collection home page

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9-Dec-2024As repercussões jurídicas da cláusula de direito de imagem no contrato de trabalho desportivo dos atletas profissionais de futebol sob a luz da nova lei geral do esporte no BrasilRocha, Ana Luiza Bitti MagalhãesTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2024Análise das motivações jurídicas que ensejam a propositura do Projeto de Lei complementar nº 12/2024 no que tange à relação jurídica existente entre os motoristas autônomos e as plataformas digitais de intermediaçãoSoares, Leandro Cassini LuzTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2024A impunidade das empresas no desastre de Mariana: uma análise à luz da responsabilidade penal das pessoas jurídicas e do instituto da prescrição no processo penal brasileiroOliveira, Julia Fabres Morais deTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2024A (i)legalidade dos cassinos on-lines e a reponsabilidade civil dos influenciadores digitaisAntonio, João Vitor ZanottiTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2024Sociedade anônima do futebol x clube associativo: o impacto da Lei nº 14.193/2021 no mercado do futebol brasileiroRamos, João Vitor LimongeTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2024A interrupção do contrato de trabalho como garantia integral à manutenção do vínculo trabalhista da mulher vítima de violência domésticaPassos, Isadora Rangel Paganotte dosTrabalho de Conclusão de Curso
21-Oct-2024A responsabilidade dos prefeitos no âmbito da improbidade administrativa ante os gastos desproporcionais de recursos públicos em eventos de entreterimento e festas municipaisCorona, Isa AraujoTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2024A responsabilidade civil dos influenciadores digitais na divulgação de jogos de azar pelo InstagramGozzoli, Lucas SilveiraTrabalho de Conclusão de Curso
18-Dec-2024A confissão secundária no processo penal brasileiro: uma ponderação de admissibilidade e valoração probatóriaNovaes, Ludmila Cristina AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2024Os julgamentos do tribunal do júri sob influência da mídia: análises quanto às consequências jurídicas da espetacularizaçãoVargas, Luiza Benezath deTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2024A regulamentação dos jogos de azar: uma análise com foco na recente popularização dos sites de apostas online no BrasilJunqueira, Manuella de CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2024(In)constitucionalidade da execução imediata da pena após sentença penal condenatória proferida pelo tribunal do júriQuintiliano, Maria Fernanda Prado FrançaTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2024A (im)punibilidade dos psicopatas a partir do fim dos hospitais de custódiaAuad, Giovanni MoulinTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2024Como o anonimato online contribui para a radicalização de jovens e o aumento de massacres escolares no Brasil, e como a legislação pode ser aprimorada para mitigar essa influência?Scheletz, Gabrielly BelzoffTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2024A (in)compatibilidade da lei de contravenções penais frente ao princípio da intervenção mínimaPetri, Gabriel Henrique FabrisTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2024A implementação da criptografia em políticas de privacidade e governança para garantir a proteção de dados pessoais nas relações comerciaisSartori, Fernanda Vitoria CoutinhoTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2024Nova perspectiva do trabalho infantil: a falta de regulamentação dos influenciadores digitais mirinsCesar, Fernanda Penina MoreiraTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2024A responsabilidade civil do médico por danos estéticosSantos, Mateus Henrique Verediano dosTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2024A ausência de recurso cabível contra decisão que recebe a denúncia, em vista do excesso de habeas corpus no judiciário e dos princípios fundamentais do processo penalSgrancio, Mateus SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2024O impacto da digitalização na prestação jurisdicional e no acesso à justiçaCordeiro , Nathalia De JesusTrabalho de Conclusão de Curso
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