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Issue Date | Title | Author(s) | Type |
13-Dec-2023 | Lei de drogas e seletividade penal: uma análise a partir da criminologia crítica | Simões, Larissa Loureiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-Dec-2023 | Poder fiscalizatório patronal diante de conduta extralaboral do empregado nas redes sociais: limites e possibilidades à luz da jurisprudência trabalhista | Jesus, Lara Vidigal de Faria de | Trabalho de Conclusão de Curso |
8-Dec-2023 | A aplicação da responsabilidade civil à luz da LGPD: um estudo sobre o vazamento de dados pessoais pelo INSS | Siqueira, Klara Nina Vieira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Dec-2023 | Regime internacional de mudanças climáticas e o tratado do plástico: o diálogo entre acordos ambientais e suas consequências | Herzog, Katherine Brumatti | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Dec-2023 | Holding familiar: um estudo sobre a desconsideração inversa da personalidade jurídica enquanto fragilidade da blindagem patrimonial | Neves, Julia Ribeiro de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Dec-2023 | Da afetividade à responsabilidade: a natureza jurídica do afeto nos casos de abandono afetivo | Eguchi, Julia Namie | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-Dec-2023 | A relação entre ações coletivas e individuais de mesma lide e beneficiário e suas devidas repercussões na justiça do trabalho | Sousa, Alecsia Oliveira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
14-Dec-2023 | A responsabilidade civil e o hate speech: análise hermenêutica à luz dos direitos e garantias fundamentais e da lei 12.965/14 na preservação do Estado democrático de direito | Lima, Mariana Montenegro de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-Dec-2023 | A aplicação da perspectiva de gênero para alcançar decisões judiciais mais isonômicas em relação à trabalhadora mulher portadora da Síndrome de Burnout | Sarmenghi, Tainara Crispim | Trabalho de Conclusão de Curso |
14-Dec-2023 | O núcleo de prática jurídica da Faculdade de Direito de Vitória como mecanismo de efetivação do direito ao acesso à justiça | Santos, Shirlene Nobre da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Dec-2023 | O caso do "massacre do Carandiru": uma análise das espécies de vitimização experimentadas pelos detentos e seus familiares, sob a ótica da vitimologia penal | Bullus, Raquel França | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Dec-2024 | Análise econômica das questões jurídicas que envolvem a aquisição de imóvel em leilão judicial | Ramos, Mateus Cardoso Dilascio Campos | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Dec-2023 | Os casos das barragens de Mariana e Brumadinho sob a ótica do direito dos desastres e da sustentabilidade corporativa (ESG) | Galimberti, Maria Fernanda Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Dec-2023 | A questão territorial indígena sob a perspectiva da teoria crítica dos direitos humanos no Brasil | Rodrigues, Julia Horst | Trabalho de Conclusão de Curso |
14-Dec-2023 | Uma análise sobre os impactos que as sociedades anônimas podem trazer para as associações desportivas sob um olhar da Lei 14.193/2021 | Faria, João Vitor Cipriano de | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Dec-2023 | Empresas humanizadas e ESG: uma análise do Grupo Águia Branca sob a perspectiva do gerenciamento de riscos nas práticas de governança e seus impactos nas relações com os stakeholders | Alves, João Jerônymo Pretti | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Dec-2023 | Direito de não produzir provas contra si mesmo: a compatibilidade do crime de perjúrio com o ordenamento brasileiro e o princípio do Nemo tenetur se detegere | Cavassani Junior, Ismael Vandi | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Dec-2023 | A incorporação dos princípios ESG (Environmental, Social, and Governance) na garantia constitucional da mulher no mercado de trabalho, a partir da obra Viúva Clicquot | Pires, Isadora Luiza Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Dec-2023 | A geração Z e o mercado de trabalho: o que muda na organização empresarial com o surgimento do cargo de “ZEO”? | Oliveira, Isabelle Ramos de | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Dec-2023 | O reconhecimento da reincidência como condição pessoal na execução penal à luz do princípio fundamental da Individualização da pena | Oliveira, Nathalia Alvernaz de | Trabalho de Conclusão de Curso |
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