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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
14-Dez-2020Direito fundamental ao trabalho: o contrato de aprendizagem como instrumento de inclusão da pessoa com deficiênciaChiabai, Giovanna MagriTrabalho de Conclusão de Curso
17-Ago-2020Análise jurídica de práticas e cláusulas abusivas praticadas pelos planos de saúde privados à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de JustiçaSiqueira, Cícero BarbieroTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dez-2020A (im)possibilidade de reparação civil pelo abandono afetivo inverso e a atuação do Ministério Público resolutivo como alternativa ao enfrentamento judicialCavalcanti, Aline Cid Pinto Fernandes diTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dez-2020Criminalização do porte de maconha para uso pessoal: uma análise da realidade internacional sob o prisma do princípio da alteridadeFreitas, Nathália Itaborai MoreiraTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dez-2020O controle de constitucionalidade político repressivo de tratados e convenções internacionaisMencer, Abraham Hand VargasTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dez-2020A natureza do rol do artigo 1.015 do Novo Código de Processo CivilMedeiros, Analuiza Freira deTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dez-2020A necessidade de regulamentação da remição da pena pela leitura como efetivação do direito à educaçãoSoares, Fernando de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dez-2020Direito ao esquecimento: o alcance da garantia fundamental frente a liberdade de informação e a expansão das novas formas de comunicação sob o paradigma do apenadoSantos, Arthur Guilherme Barros deTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dez-2020A ingerência da mídia em torno da devida atuação do tribunal do júri, no cenário brasileiroRossato, Karollina BourguignonTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dez-2020Os contratos built to suit à luz da legislação brasileiraSousa , André Bodart deTrabalho de Conclusão de Curso

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