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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
28-Jun-2023A verdade no processo penal brasileiro à luz da literaturaCosta Filho, Roberto de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
14-Out-2021Aplicação dos standards de prova nas hipóteses de prisões preventivasDecoté, João Victor CoelhoTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019A iniciativa probatória pelo magistrado no processo penal à luz do sistema processual brasileiroSantos Filho, Marcelo PaivaTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019A iniciativa probatória pelo magistrado no processo penal à luz do sistema processual brasileiroSantos Filho, Marcelo PaivaTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2017Prisão preventiva: análise da sua constitucionalidade sob a perspectiva do princípio da presunção de inocênciaSilveira, Juliana Passamani MachadoTrabalho de Conclusão de Curso
3-Set-2021A espetacularização do processo penal: uma análise acerca do poder de influência da mídia nos julgamentos penaisGomes, Clara Herculano CastroTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2021Regime aberto ou acordo de não persecução penal: uma análise comparativa da decisão do infrator à luz da teoria dos jogosAssis, Thiago BicalhoTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2023A importância do Ministério Público na defesa das vítimas de crimeUliana, Bárbara FiorentiniTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2023Análise da ponderação entre o nemo tenetur se detegere com a liberdade de imprensaBarbosa, Isabela AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2022O redescobrimento da vítima no anteprojeto do novo código de processo penal: uma análise comparativa do conceito à atuação no procedimento ordinárioPicoli, João Victor FernandesTrabalho de Conclusão de Curso