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Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)Tipo
12-dic-2021Efeitos adversos da vacinação contra a Covid-19: o risco do desenvolvimento e a responsabilidade do fornecedorRezeno, Amanda SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
14-dic-2021Direitos humanos: uma análise da eficácia da soft law no direito internacional aplicada à questão migratóriaAraújo, Arthur Altoé deTrabalho de Conclusão de Curso
30-jun-202230 anos da Lei nº 8.560/1992: contribuições atinentes aos direitos das crianças e dos adolescentes no BrasilMartinelli, Natália CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
1-jul-2022Justiça restaurativa e sua aplicação aos crimes patrimoniais como possível instrumento de política criminalNascimento, Maria Laura EndringerTrabalho de Conclusão de Curso
12-dic-2022A eficiência das medidas de segurança aplicadas aos psicopatas no sistema penal brasileiro à luz da teoria da penaAguiar, Gabriela IulianoTrabalho de Conclusão de Curso
13-dic-2021A cidade e os desafios urbanos na produção de saúde na pandemia: um olhar sobre Vitória (ES)Maia, Camila CarlosTrabalho de Conclusão de Curso
13-dic-2021Utilização de dados pessoais nas redes sociais: uma análise da proteção do consumidor sob a ótica da lei geral de proteção de dadosDeps, Camila LucasTrabalho de Conclusão de Curso
12-dic-2021A constitucionalidade do ensino domiciliar: uma análise da decisão do STF proferida em sede de Recurso Extraordinário nº 888.815/RSDuffrayer, Ana Carolina PereiraTrabalho de Conclusão de Curso