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7-Oct-2021A responsabilidade penal do compliance officer diante da prática de crimes no âmbito empresarial: uma análise com base na figura da omissão imprópriaCasotti, Eduarda CoserTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023O psicopata e o sistema carcerário: a dificuldade da efetivação do objetivo final da prisão e a aplicação de uma terceira via como pena alternativaCarneiro, Marina SeidelTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023A importância do Ministério Público na defesa das vítimas de crimeUliana, Bárbara FiorentiniTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023A suspensão do sufrágio universal aos presos no Brasil: análise do Art. 15, III da Constituição Federal sob a teoria das normas constitucionais inconstitucionaisAlmeida, Anna Julia Frigini deTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2022Análise do parágrafo segundo do artigo 182 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA: um paralelo entre o menorismo e a doutrina da proteção integralLeite, Beatriz Alcici MatosTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2022A moral e o crime: uma análise, a partir da obra “crime e castigo” de Fiódor Dostoiévski, sobre a conduta, a implicação da culpa e a expiação moral no indivíduoPinheiro, Pedro Costa GrobberioTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023Uma análise da atipicidade do crime, exploração de casa de prostituição, previsto no art. 229 do código penal, a luz do contexto social atualRamos, Wendy OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2022A aplicação da Lei Maria da Penha nos casos de violência doméstica entre casais lésbicos à luz do precedente n° 1.977.124 do STJMatias, Thaís dos ReisTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2023Transtornos mentais: a relação entre o aumento de casos, o crescimento de crimes contra a vida e a responsabilidade penal do portadorNoia, Caio MenegattiTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023Análise da contaminação do magistrado em contato com as provas ilícitas e suas consequências processuais penaisPianca, Gabriela VieiraTrabalho de Conclusão de Curso

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