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Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)Tipo
13-dic-2021Uma análise econômica do uso e da proibição das drogas no BrasilTavares, Gustavo MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
13-dic-2021A internação involuntária de dependentes químicos: uma análise da Lei nº 13.840/2019 à luz dos direitos fundamentais da liberdade e da segurança públicaChaves, Carine Marques de BritoTrabalho de Conclusão de Curso
17-jun-2022Análise dos critérios de rateio das despesas em condomínios edilíciosSantos, Rafael de AndradeTrabalho de Conclusão de Curso
18-oct-2021O direito de intervenção como alternativa à responsabilidade penal ambiental das pessoas jurídicasBitte, Vitória FrechianiTrabalho de Conclusão de Curso
21-jun-2018Pena criminal e sua mensuração: análise retórica da sanção criminalBeraldo, Leonardo da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
17-dic-2020A psicopatia e a i(ni)mputabilidade penalCarpaneda, Rachelli NataliTrabalho de Conclusão de Curso
1-ago-2021O não recolhimento do ICMS próprio e o artigo 2, II Lei 8137/90Rocha, Amanda FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
3-sep-2021A espetacularização do processo penal: uma análise acerca do poder de influência da mídia nos julgamentos penaisGomes, Clara Herculano CastroTrabalho de Conclusão de Curso
16-dic-2020Influência da mídia nos casos de grande repercussão de competência do tribunal do júri e a violação ao princípio da presunção de inocênciaPim, Maria Vitória Dall’orto MarquesTrabalho de Conclusão de Curso
15-dic-2020A intervenção da vítima como assistente de acusação no processo penal: retomada de protagonismo ou mera vingança?Salomão, Mateus CunhaTrabalho de Conclusão de Curso