Buscar


Filtros actuales:


Comenzar nueva busqueda
Añadir filtros:

Usa los filtros para afinar la busqueda.

 | 
Resultados 1-10 de 33.
Resultados por ítem:
Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)Tipo
13-dic-2022Análise da responsabilidade penal sobre o crime de maus-tratos aos animais de estimaçãoDias, José Eduardo Couto CoelhoTrabalho de Conclusão de Curso
11-dic-2017A (IN)CONSTITUCIONALIDADE MATERIAL DO ART. 28, §2° DA LEI ANTIDROGAS: UMA ABORDAGEM CRÍTICA A PARTIR DO PROJETO AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA NO ESPÍRITO SANTONery, EmersonTrabalho de Conclusão de Curso
11-dic-2017Da possível admissão de provas ilícitas, no processo penal, mediante a aplicação do princípio da proporcionalidadeVillas, Bruna Maria DrewsTrabalho de Conclusão de Curso
11-dic-2017A (in) aplicabilidade do princípio da intranscendência da pena às pessoas jurídicas sancionadas à luz da lei 12.846/13Caiado, Yasmmin FreitasTrabalho de Conclusão de Curso
11-dic-2017Análise acerca da eficácia das medidas socioeducativas no atual contexto social brasileiroPedroza, Brenda CastiglioniTrabalho de Conclusão de Curso
12-dic-2017Lei 11.340/06: a natureza da acão penal nos crimes de lesão corporal leve mediante violência doméstica e familiar contra a mulherVieira , Amanda ZanonTrabalho de Conclusão de Curso
12-dic-2017O combate às organizações criminosas em face aos obstáculos probatórios por intermédio da colaboração premiada na lei 12.850 de 2013Rigo, Amanda MorauTrabalho de Conclusão de Curso
11-dic-2017A falibilidade da prova testemunhal no processo penal frente à incursão de falsas memóriasLúcio, Thiago Rodrigues ArêasTrabalho de Conclusão de Curso
10-dic-2018Enquadramento da justiça restaurativa na teoria de justiça sustentada por Jacques Derrida: a desconstrução do sistema punitivo visando o fim das mazelas criadas pela justiça retributiva vigenteAbreu, Laís CavalhoTrabalho de Conclusão de Curso
10-dic-2018A possibilidade da violação do princípio da isonomia decorrente do instituto da prisão especialMurad, Manuela CroceTrabalho de Conclusão de Curso

Otras opciones relacionadas