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Issue DateTitleAuthor(s)Type
27-Jun-2023O estupro marital como produto do patriarcado e da dominação masculina: uma análise sob a perspectiva de Pierre BourdieuGonçalves, Bianca Fernandes FariaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023A obrigação dos filhos prestarem alimentos aos seus genitores, em situações de abandono afetivo e material: um estudo sobre a ponderação do princípio da reciprocidadePessotti, Marcelle AnchesquiTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023O reconhecimento da reincidência como condição pessoal na execução penal à luz do princípio fundamental da Individualização da penaOliveira, Nathalia Alvernaz deTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2023A responsabilidade civil e o hate speech: análise hermenêutica à luz dos direitos e garantias fundamentais e da lei 12.965/14 na preservação do Estado democrático de direitoLima, Mariana Montenegro de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023O caso do "massacre do Carandiru": uma análise das espécies de vitimização experimentadas pelos detentos e seus familiares, sob a ótica da vitimologia penalBullus, Raquel FrançaTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2023A aplicação da perspectiva de gênero para alcançar decisões judiciais mais isonômicas em relação à trabalhadora mulher portadora da Síndrome de BurnoutSarmenghi, Tainara CrispimTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023Fornecimento compulsório de material genético sob direito de não produzir provas contra si mesmo: (in) constitucionalidade do § 8º do art. 9º-a c/c art. 50, viii, da lei de execução penalFrancisco, Victor HugoTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023Os casos das barragens de Mariana e Brumadinho sob a ótica do direito dos desastres e da sustentabilidade corporativa (ESG)Galimberti, Maria Fernanda OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2023Hacking e a colocação de links maliciosos pelo agente policial infiltrado na investigação de organizações criminosasMendes, Vittorio CortezTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023Paradiplomacia corporativa climática: a governança global climática multiatores em açãoAssunção, Maria Eduarda Felippe deTrabalho de Conclusão de Curso

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