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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
12-Dez-2022Os riscos do desenvolvimento e o consumo das vacinas desenvolvidas contra o covid-19: a (im)possibilidade de responsabilização da indústria farmacêutica por danos imprevisíveis à época da criação à luz do direito brasileiroPrando, Ireni BelémTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2022Constitucionalismo digital: uma breve análise acerca da liberdade de expressão na era da comunicação digitalSimão, Joana CardosoTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2022Análise da responsabilidade penal sobre o crime de maus-tratos aos animais de estimaçãoDias, José Eduardo Couto CoelhoTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2022Os impactos do aumento dos empréstimos consignados para idosos beneficiários do INSS à luz do princípio da dignidade da pessoa humanaBastos, Lívia Pedroni BatistaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2022Sobrevivendo no inferno: necropolítica no sistema carcerário brasileiro e a obstrução da plena reintegração social do apenadoPereira, Lorenzo GratzTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2022Direito à vida versus direito de escolha familiar: uma análise sob a perspectiva da doação de órgãos e tecidos no BrasilFiorio, Lívia PortoTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2022Os impactos dos casos excepcionais de sobre-estadia na cobrança de demurrage de contêineresOliveira, Larissa de PaulaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2018Saúde mental dos estudantes universitários: qual sua relação com os processos de violência simbólica exercidos pelas instituições de ensino e com a luta pelo reconhecimento dos discentes no ambiente acadêmico?Latorre, Ana Clara de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dez-2020Direito fundamental ao trabalho: o contrato de aprendizagem como instrumento de inclusão da pessoa com deficiênciaChiabai, Giovanna MagriTrabalho de Conclusão de Curso
17-Ago-2020Análise jurídica de práticas e cláusulas abusivas praticadas pelos planos de saúde privados à luz da jurisprudência do Superior Tribunal de JustiçaSiqueira, Cícero BarbieroTrabalho de Conclusão de Curso