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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
12-Dez-2019A aplicabilidade dos danos morais no instituto da alienação parentalAlmeida, Luisa Gonçalves deTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2019O acordo de não persecução penal enquanto um direito fundamental do investigado: uma análise sobre o artigo 18 da resolução 181/2017 do conselho nacional do ministério públicoBrambilla, Filipe CamponezTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dez-2019Empresa juniores: imunidade como instituições de educação sem fins lucrativos e possíveis isençõesThomas, Nycole da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019O contrato do atleta de esporte eletrônico (e-sports) a luz do direito desportivo e trabalhistaNascimento, Gabriele Ferrari MachadoTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019Colaboração premiada: possibilidade do acordo do réu presoGuidi, Enzo Scaramussa ColombiTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jul-2019A produção energética por usinas hidrelétricas e a pretendida contribuição nacionalmente determinada brasileiraZuccon, Brenda MineteTrabalho de Conclusão de Curso
17-Abr-2019Organismos geneticamente modificados x organismos geneticamente editados: uma análise legislativa a partir do princípio da precauçãoRamos, Stéphanie Sant’anaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2019Direito de imagem e de arena: natureza jurídica e efeitos na relação de trabalho do atleta de futebol profissionalBrahim, Breno BarbozaTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2019Atuação dos missionários assembleianos em países muçulmanos: proselitismo religiosoVieira, Isabelle ZucolottoTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jul-2019Admissibilidade do uso da mediação em casos de violência domésticaVilela, Maria Fernanda QueirozTrabalho de Conclusão de Curso

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