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1-sep-2021Do ativismo judicial e sua dicotomia no julgamento da ADO/26: da invasão da competência legislativa ou da materialização dos direitos fundamentaisRoelke, Bernardo PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
30-ago-2021Função social da propriedade: uma análise bourdieusiana da (in)aplicabilidade do paradigma liberal-individualista do direito de propriedade no BrasilSchimith, JessicaTrabalho de Conclusão de Curso
2-sep-2021(In)aplicabilidade da arbitragem nos conflitos individuais trabalhistasRodrigues, Stefany FernandesTrabalho de Conclusão de Curso
31-ago-2021Direito ao esquecimento: (in)aplicabilidade nos casos de repercussão nacional, ótica do STF e efeito Julia RobertsPosses, Julia Gouvêa dasTrabalho de Conclusão de Curso
3-sep-2021Saúde mental como um problema de saúde pública no século XXI e a necessidade de políticas públicas para prevenção do suicídioEndlich, Bruna TobiasTrabalho de Conclusão de Curso
31-ago-2021Presos e sufocados: um estudo sobre a situação do sistema prisional brasileiro durante a pandemia da Covid-19Sapucaia, Ana Clara AzevedoTrabalho de Conclusão de Curso
28-jun-2021A subordinação jurídica como causa impeditiva do curso do prazo prescricional na vigência do contrato de trabalhoCalil, Georgia Fernandes MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
31-ago-2021A influência da mídia nos julgamentos do tribunal do júri: uma análise sob o viés dos princípios constitucionais do júriFoletto, Giordano Moraes DornaTrabalho de Conclusão de Curso
1-sep-2021O término conturbado da relação conjugal e as consequências práticas da alienação parental na saúde mental dos filhos: a mediação como forma de mitigação dos atos alienadoresGobbi, Maria Luiza FerraçoTrabalho de Conclusão de Curso
28-jun-2021Da vedação ao enunciado nº8 das turmas recursais da seção judiciária do Espírito Santo em demandas previdenciárias envolvendo o mínimo existencialBermudes, Gabriel KuhnertTrabalho de Conclusão de Curso

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