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16-Dec-2020Direito ao esquecimento: o alcance da garantia fundamental frente a liberdade de informação e a expansão das novas formas de comunicação sob o paradigma do apenadoSantos, Arthur Guilherme Barros deTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2020A ingerência da mídia em torno da devida atuação do tribunal do júri, no cenário brasileiroRossato, Karollina BourguignonTrabalho de Conclusão de Curso
14-Oct-2021A inconstitucionalidade da tese da legítima defesa da honra nos casos de feminicídio no BrasilPuziol, Livia CosmeTrabalho de Conclusão de Curso
18-Oct-2021O direito de intervenção como alternativa à responsabilidade penal ambiental das pessoas jurídicasBitte, Vitória FrechianiTrabalho de Conclusão de Curso
14-Oct-2021Aplicação dos standards de prova nas hipóteses de prisões preventivasDecoté, João Victor CoelhoTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2020Psicologia jurídica e o direito penal brasileiro: qual a resposta penal adequada ao assassino em série?Pinto, Lorrainy AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2020A responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais na sociedade de riscoBastos, Paula NunesTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2020Justiça restaurativa e a Lei Maria da Penha: Uma mudança de paradigma a partir do emprego das práticas restaurativas nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulherVidal, Lucas BerendtTrabalho de Conclusão de Curso
31-Aug-2021Direito ao esquecimento: (in)aplicabilidade nos casos de repercussão nacional, ótica do STF e efeito Julia RobertsPosses, Julia Gouvêa dasTrabalho de Conclusão de Curso

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