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Issue DateTitleAuthor(s)Type
10-Dec-2018Os desafios encontrados pelos investigadores na solução de casos envolvendo crianças desaparecidas forçadamenteCavalcante, Isabela ForteTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2018A inconstitucionalidade na vinculação da suspensão dos direitos políticos em razão do inadimplemento da multa criminalPamplona, Paula Eduarda BartolineTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018Garantismo penal monocular no Brasil sob o viés hobbesiano: uma afronta à harmonia e ao contrato social proveniente da iminente “guerra de todos contra todos”Sousa , Guilherme Vargas Rigo deTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018A inconstitucionalidade da íntima convicção no tribunal do júri diante do princípio da motivação das decisões judiciaisCorrêa, Helena Zanotti VelloTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018Medida de segurança: uma análise técnica da aplicação do instituto frente à ordem jurídica brasileiraMota, Gleica PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017O princípio da liberdade de expressão e seus desdobramentos no cenário humorístico brasileiroNali, Vinícius GarciaTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017Da possível admissão de provas ilícitas, no processo penal, mediante a aplicação do princípio da proporcionalidadeVillas, Bruna Maria DrewsTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019Mídia e tribunal do júri: a possibilidade de violação ao julgamento justo do réu ante a interferência da mídia nas fases do processo penalFaria, Ana Clara Sabbagh deTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019O dano irrelevante ao meio ambiente gerado por pessoa física ou jurídica: a possibilidade de aplicação do princípio da insignificância nos delitos de acumulaçãoMáximo, Eduarda EscobarTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019O direito à saúde das mulheres gestantes que estão em cumprimento da pena privativa de liberdade à luz do princípio da integralidade, do minímo existencial e da reserva do possívelCosta, Bárbara SilvaTrabalho de Conclusão de Curso

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