Search


Current filters:

Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.

 | 
Results 1-10 of 70 (Search time: 0.004 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)Type
10-Dec-2018A inconstitucionalidade da íntima convicção no tribunal do júri diante do princípio da motivação das decisões judiciaisCorrêa, Helena Zanotti VelloTrabalho de Conclusão de Curso
17-Apr-2019Organismos geneticamente modificados x organismos geneticamente editados: uma análise legislativa a partir do princípio da precauçãoRamos, Stéphanie Sant’anaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2018A extensão da plataforma continental brasileira além das 200 milhas marítimas: oportunidades e desafiosGuaitolini, Francisco LimaTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2018A inconstitucionalidade das cláusulas primeira e terceira do convênio CONFAZ ICMS nº 100/97 à luz do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e ao desenvolvimento sustentávelMoraes, Gabriel Armani deTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018A análise da teoria da tripartição dos poderes na produção normativa resultante da relação entre os poderes executivo e legislativo na Assembleia Legislativa do Estado do Espírito SantoPalassi, Daniel BrunelliTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2018A constitucionalidade da penhorabilidade pré-executiva de bens pela fazenda pública: uma análise do art. 25, §3º da lei 13.606/2018Goularte Filho, Lenio FilgueirasTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2018(In)aplicabilidade do princípio da insignificância nos crimes contra a administração públicaRibeiro, Júlia DelpupoTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2018Direito de morrer: a possibilidade da morte com intervençãoValente, Vitor Feu RosaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2018Aborto: como sopesar o direito a vida e o direito a liberdade no caso do aborto no ordenamento pátrioFraga, João Henrique RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2018As holdings como alternativa viável para efetivar o planejamento sucessório das empresas familiaresArmani, Eduarda MoreiraTrabalho de Conclusão de Curso

Discover