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Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)Tipo
8-oct-2021A (im) prescritibilidade da ação de abandono afetivo parental frente aos danos contínuos da violação do dever fundamental de proteção do filho menorLimongi, Luísa AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
14-sep-2021Efeitos da devolução de crianças e adolescentes adotadosSantos, Valdeane SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
7-oct-2021O abandono afetivo paterno sob uma perspectiva feministaCunha, Cristina Jesus OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
8-oct-2021Infraestrutura blockchain como instrumento de proteção de liberdades individuaisOliveira, Matheus Camargo Franco deTrabalho de Conclusão de Curso
14-oct-2021Família e multiparentalidade: a repercussão geral 622 e o entendimento dos tribunais brasileiros 5 anos depoisHermann, Christian Mathews JuffoTrabalho de Conclusão de Curso
18-oct-2021A violação do dever de informação decorrente dos princípios da função social do contrato e da boa-fé objetiva nos contratos de promessa de compra e venda de imóvel predial urbanoFerreira, Nathália GambatiTrabalho de Conclusão de Curso
18-oct-2021O abandono afetivo: indenização como forma de reparação e mediação como possível via alternativa à solução do conflitoJorge, Rafaella Menezes CheimTrabalho de Conclusão de Curso
14-oct-2021O Supremo Tribunal Federal e a monocratização das decisões: uma análise acerca da quebra da colegialidade na Corte Suprema brasileiraRölke, João Felippe CostaTrabalho de Conclusão de Curso
18-oct-2021O comércio eletrônico e a LGPD: uma reflexão sobre os impactos da lei e suas vantagens e desvantagens a essa atividade comercialSouza, Tainá Marques deTrabalho de Conclusão de Curso
30-sep-2021A modulação dos efeitos em matéria tributária à luz da segurança jurídicaLira, Jéssica Ribeiro Lourenço deTrabalho de Conclusão de Curso

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