Buscar


Filtros actuales:


Comenzar nueva busqueda
Añadir filtros:

Usa los filtros para afinar la busqueda.

 | 
Resultados 1-10 de 26.
Resultados por ítem:
Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)Tipo
12-dic-2019O acordo de não persecução penal enquanto um direito fundamental do investigado: uma análise sobre o artigo 18 da resolução 181/2017 do conselho nacional do ministério públicoBrambilla, Filipe CamponezTrabalho de Conclusão de Curso
2-jul-2019O contrato do atleta de esporte eletrônico (e-sports) a luz do direito desportivo e trabalhistaNascimento, Gabriele Ferrari MachadoTrabalho de Conclusão de Curso
3-jul-2019Colaboração premiada: possibilidade do acordo do réu presoGuidi, Enzo Scaramussa ColombiTrabalho de Conclusão de Curso
17-abr-2019Organismos geneticamente modificados x organismos geneticamente editados: uma análise legislativa a partir do princípio da precauçãoRamos, Stéphanie Sant’anaTrabalho de Conclusão de Curso
4-jul-2019Admissibilidade do uso da mediação em casos de violência domésticaVilela, Maria Fernanda QueirozTrabalho de Conclusão de Curso
3-jul-2019(In)constitucionalidade da lei de identificação genética: uma análise da lei 12.654/2012 frente às garantias individuais no processo penalPimentel, Lucas MenezesTrabalho de Conclusão de Curso
3-jul-2019A iniciativa probatória pelo magistrado no processo penal à luz do sistema processual brasileiroSantos Filho, Marcelo PaivaTrabalho de Conclusão de Curso
15-abr-2019Os limites da autonomia da vontade em uma perspectiva bioética: os desafios da recepção jurídica da eutanásiaUngarelli, Matteo FerrazTrabalho de Conclusão de Curso
3-jul-2019O estatuto do desarmamento: uma abordagem de seus reflexos sobre o direito à legítima defesaSterza, Lucas EspicalskyTrabalho de Conclusão de Curso
3-jul-2019A controvérsia sobre a perpetuação da medida de segurança após 30 anos de internação diante da não cessação de periculosidadeSalem, SofiaTrabalho de Conclusão de Curso

Otras opciones relacionadas