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11-Dec-2019Adoção embrionária: uma alternativa para reduzir o número de embriões criopreservados nas clínicas de reprodução humana assistidaDegasperi, Beatriz kusterTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2019A aplicabilidade dos danos morais no instituto da alienação parentalAlmeida, Luisa Gonçalves deTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2019Empresa juniores: imunidade como instituições de educação sem fins lucrativos e possíveis isençõesThomas, Nycole da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jul-2019A produção energética por usinas hidrelétricas e a pretendida contribuição nacionalmente determinada brasileiraZuccon, Brenda MineteTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2019Direito de imagem e de arena: natureza jurídica e efeitos na relação de trabalho do atleta de futebol profissionalBrahim, Breno BarbozaTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dec-2019Atuação dos missionários assembleianos em países muçulmanos: proselitismo religiosoVieira, Isabelle ZucolottoTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2019Justiça penal consensual: uma forma pedagógica de apenarSilva, Leticia Almeida Pontes daTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2019Armas e vida: uma reflexão sobre o estatuto do desarmamento frente aos princípios constitucionais da segurança e liberdadeFreitas Filho, Ivan CostaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019A possibilidade de aplicação do princípio da insignificância aos crimes cometidos contra a administração públicaDi Cavalcanti, Maria Luísa OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2019Artes marciais e a violência: o mito do tratamento do lutador como arma branca e as possibilidades do estado para puní-los dentro da legalidadeRibeiro, Rodrigo Bandeira De MelloTrabalho de Conclusão de Curso