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Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)Tipo
13-dic-2023O abandono dos animais e sua implicação na mobilidade urbana no município de CariacicaRibeiro, Carmem Alves da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
14-dic-2023O núcleo de prática jurídica da Faculdade de Direito de Vitória como mecanismo de efetivação do direito ao acesso à justiçaSantos, Shirlene Nobre da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
12-dic-2023Uma análise acerca do recolhimento do diferencial de alíquota do ICMS a partir da edição da LC nº 190/2022: constitucionalidade acerca da cobrança do Difal sobre ICMS em 2022?Fonseca, Maria Antonia SantosTrabalho de Conclusão de Curso
14-dic-2023Uma análise sobre os impactos que as sociedades anônimas podem trazer para as associações desportivas sob um olhar da Lei 14.193/2021Faria, João Vitor Cipriano deTrabalho de Conclusão de Curso
13-dic-2023Alterações unilaterais dos contratos de trabalho realizadas pelo empregadorCarvalho, Pedro Henrique RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
11-dic-2023Direito internacional e direitos fundamentais: a relativização da soberania nacional na implementação dos tratados internacionais sobre direitos humanos na Constituição da República de 1988Tavares, Luis Gustavo AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
13-dic-2023A governança corporativa e a transparência na gestão das organizações: um estudo de caso das AmericanasLima, Gabriel Victor da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
11-dic-2023A (in)validade das provas obtidas pelo médico e no ambiente hospitalar: análise pela óptica do princípio nemo tenetur se detegereAraújo, Laura Borges deTrabalho de Conclusão de Curso
12-dic-2023Breves reflexões sobre a violência contra crianças no âmbito familiar a partir da análise do exercício do poder familiar e do princípio da proteção integralRossi, Lorena Pimenta MottaTrabalho de Conclusão de Curso
13-dic-2023Supressão do direito de acesso ao consumo diante do monopólio dos vetores de informaçãoNejaim, Lucas EnriciTrabalho de Conclusão de Curso

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