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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
15-Dez-2020A intervenção da vítima como assistente de acusação no processo penal: retomada de protagonismo ou mera vingança?Salomão, Mateus CunhaTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2023A relação entre ações coletivas e individuais de mesma lide e beneficiário e suas devidas repercussões na justiça do trabalhoSousa, Alecsia Oliveira deTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2023A aplicação da perspectiva de gênero para alcançar decisões judiciais mais isonômicas em relação à trabalhadora mulher portadora da Síndrome de BurnoutSarmenghi, Tainara CrispimTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2023Marketing de influência: a responsabilidade civil dos influenciadores digitais pelos produtos e serviços divulgados nas redes sociais a luz do código de defesa do consumidorSilqueira, Clarissa Zanotti BotelhoTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2023Fornecimento compulsório de material genético sob direito de não produzir provas contra si mesmo: (in) constitucionalidade do § 8º do art. 9º-a c/c art. 50, viii, da lei de execução penalFrancisco, Victor HugoTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2023Holding familiar: um estudo sobre a desconsideração inversa da personalidade jurídica enquanto fragilidade da blindagem patrimonialNeves, Julia Ribeiro de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2023Os casos das barragens de Mariana e Brumadinho sob a ótica do direito dos desastres e da sustentabilidade corporativa (ESG)Galimberti, Maria Fernanda OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2023A dispensa do processo licitatório por situações de urgência: a problemática da emergência fabricadaCarvalho, Gabrielle AndrietaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2023A possibilidade de ampliação da incidência do depoimento sem dano (Lei nº 13.431/2017), por meio da teoria do diálogo das fontes, à oitiva das mulheres vítimas de crimes sexuaisPratti, Ana Carolina da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dez-2023As estratégias de comunicação organizacional aplicadas às empresas brasileiras sob a ótica da conformidade com a lei geral de proteção de dadosVieira, Débora Monteiro Barreto CamargoTrabalho de Conclusão de Curso