Buscar


Filtros actuales:
Comenzar nueva busqueda
Añadir filtros:

Usa los filtros para afinar la busqueda.

 | 
Resultados 51-60 de 903.
Resultados por ítem:
Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)Tipo
10-dic-2018A inconstitucionalidade da íntima convicção no tribunal do júri diante do princípio da motivação das decisões judiciaisCorrêa, Helena Zanotti VelloTrabalho de Conclusão de Curso
15-dic-2022A constitucionalidade das taxas de fiscalização de recursos minerários: uma análise à luz das ações diretas de inconstitucionalidade nº 4785, 4786 e 4787Souza, Vitor Bastos Won Rondon deTrabalho de Conclusão de Curso
8-oct-2021Infraestrutura blockchain como instrumento de proteção de liberdades individuaisOliveira, Matheus Camargo Franco deTrabalho de Conclusão de Curso
29-jun-2022A natureza jurídica da plataforma Airbnb e suas consequências em relação à possibilidade da proibição de seu uso em condomínios edilíciosNascimento, Brunela Chiabai doTrabalho de Conclusão de Curso
14-dic-2020A (im)possibilidade de reparação civil pelo abandono afetivo inverso e a atuação do Ministério Público resolutivo como alternativa ao enfrentamento judicialCavalcanti, Aline Cid Pinto Fernandes diTrabalho de Conclusão de Curso
9-jul-2018Maternidade substitutiva: uma análise civel e constitucionalNatal, Isabela Cesconeti MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
29-jun-2023Tribunal do júri e a decisão de pronúncia: inconstitucionalidade do crime conexo seguir automaticamente o crime doloso contra a vidaBickel, Karolina LeonorTrabalho de Conclusão de Curso
28-jun-2023Hipóteses de desconsideração do laudo pericial pelo juiz no código de processo civilPereira, Julia Weygand SiqueiraTrabalho de Conclusão de Curso
15-dic-2020Criminalização do porte de maconha para uso pessoal: uma análise da realidade internacional sob o prisma do princípio da alteridadeFreitas, Nathália Itaborai MoreiraTrabalho de Conclusão de Curso
28-jun-2023A (in)constitucionalidade do uso do reconhecimento facial em espaços públicos e privados diante dos direitos da personalidadeGarcia, Khalil PereiraTrabalho de Conclusão de Curso

Otras opciones relacionadas