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Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)Tipo
29-jun-2022Ortotanásia como um meio de efetivação da dignidade da pessoa humana: um estudo sob a ótica dos princípios fundamentais brasileirosLemos, Pedro Henrique de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
8-oct-2021A (im) prescritibilidade da ação de abandono afetivo parental frente aos danos contínuos da violação do dever fundamental de proteção do filho menorLimongi, Luísa AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
12-dic-2019A aplicabilidade dos danos morais no instituto da alienação parentalAlmeida, Luisa Gonçalves deTrabalho de Conclusão de Curso
14-dic-2021O dever fundamental do indivíduo de promoção da saúde e a presunção do consentimento para doação de órgãos humanosCoutinho, João Vitor de JesusTrabalho de Conclusão de Curso
16-dic-2022Os desafios da advocacia: os limites da publicidade no código de ética do conselho federal da OAB, sob a luz do mercado jurídico contemporâneoFaeti, Maria Eduarda dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
10-dic-2018Os desafios encontrados pelos investigadores na solução de casos envolvendo crianças desaparecidas forçadamenteCavalcante, Isabela ForteTrabalho de Conclusão de Curso
10-jul-2018Saúde mental dos estudantes universitários: qual sua relação com os processos de violência simbólica exercidos pelas instituições de ensino e com a luta pelo reconhecimento dos discentes no ambiente acadêmico?Latorre, Ana Clara de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
12-dic-2019O acordo de não persecução penal enquanto um direito fundamental do investigado: uma análise sobre o artigo 18 da resolução 181/2017 do conselho nacional do ministério públicoBrambilla, Filipe CamponezTrabalho de Conclusão de Curso
14-dic-2020Direito fundamental ao trabalho: o contrato de aprendizagem como instrumento de inclusão da pessoa com deficiênciaChiabai, Giovanna MagriTrabalho de Conclusão de Curso
14-sep-2021Efeitos da devolução de crianças e adolescentes adotadosSantos, Valdeane SilvaTrabalho de Conclusão de Curso