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12-dic-2017A constitucionalidade do imposto sobre serviços (ISS) instituído sobre os "serviços" de streamingSimões, Vinícius SantosTrabalho de Conclusão de Curso
11-dic-2017A responsabilidade pelo risco do desenvolvimento face ao consumo de medicamentos contra o câncer em fase de testesVieira, Larissa AgueirasTrabalho de Conclusão de Curso
11-dic-2017A (IN)CONSTITUCIONALIDADE MATERIAL DO ART. 28, §2° DA LEI ANTIDROGAS: UMA ABORDAGEM CRÍTICA A PARTIR DO PROJETO AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA NO ESPÍRITO SANTONery, EmersonTrabalho de Conclusão de Curso
11-dic-2017Críticas marxistas ao estado e ao direito: os trabalhadores no estreito horizonte do direito burguêsOliveira, Hiago Rocha deTrabalho de Conclusão de Curso
9-jul-2018O encarceramento da essência: trabalho estranhado e sistema penal na sociedade capitalistaFraguas, Bernardo GoisTrabalho de Conclusão de Curso
11-dic-2017Expansões e exclusões da/na cidade: um estudo da segregação espacial da comunidade de pescadores de Itapoã, em Vila Velha/ESCarminati, Raquel de AlmeidaTrabalho de Conclusão de Curso
12-dic-2017As imunidades e isenções tributárias como instrumentos da extrafiscalidade na efetivação de Direitos FundamentaisSouza, Taynã Valcher deTrabalho de Conclusão de Curso
13-dic-2017Negócio jurídico no comércio eletrônico e a aplicação do princípio da confiançaAndré, Júlia de FreitasTrabalho de Conclusão de Curso
12-dic-2017Elitismo democrático: a demofobia schumpetereana enquanto paradigma teórico modernoFialho, Noêmia Amélia SilveiraTrabalho de Conclusão de Curso
12-dic-2017A importância do caráter pedagógico na execução da medida socioeducativa de internação sob a ótica do projeto político pedagógico institucional do IASESCalazans, Fábio AbibTrabalho de Conclusão de Curso

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