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Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)Tipo
2-jul-2019Mídia e tribunal do júri: a possibilidade de violação ao julgamento justo do réu ante a interferência da mídia nas fases do processo penalFaria, Ana Clara Sabbagh deTrabalho de Conclusão de Curso
3-jul-2019O dano irrelevante ao meio ambiente gerado por pessoa física ou jurídica: a possibilidade de aplicação do princípio da insignificância nos delitos de acumulaçãoMáximo, Eduarda EscobarTrabalho de Conclusão de Curso
2-jul-2019O direito à saúde das mulheres gestantes que estão em cumprimento da pena privativa de liberdade à luz do princípio da integralidade, do minímo existencial e da reserva do possívelCosta, Bárbara SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
3-jul-2019(In)constitucionalidade da lei de identificação genética: uma análise da lei 12.654/2012 frente às garantias individuais no processo penalPimentel, Lucas MenezesTrabalho de Conclusão de Curso
11-dic-2017A (in) aplicabilidade do princípio da intranscendência da pena às pessoas jurídicas sancionadas à luz da lei 12.846/13Caiado, Yasmmin FreitasTrabalho de Conclusão de Curso
9-jul-2018Da (in)constitucionalidade das vaquejadasLoureiro, Julia NogueiraTrabalho de Conclusão de Curso
11-dic-2017A alteração do estatuto da ordem dos advogados do brasil pela lei 13.245/2016: uma análise à luz do garantismo integral acerca das consequencias no conjunto probatório produzido no inquéritoGiori, Maria Clara ScolforoTrabalho de Conclusão de Curso
3-jul-2019A iniciativa probatória pelo magistrado no processo penal à luz do sistema processual brasileiroSantos Filho, Marcelo PaivaTrabalho de Conclusão de Curso
3-jul-2019O estatuto do desarmamento: uma abordagem de seus reflexos sobre o direito à legítima defesaSterza, Lucas EspicalskyTrabalho de Conclusão de Curso
3-jul-2019A iniciativa probatória pelo magistrado no processo penal à luz do sistema processual brasileiroSantos Filho, Marcelo PaivaTrabalho de Conclusão de Curso

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