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13-Dec-2023Análise da contaminação do magistrado em contato com as provas ilícitas e suas consequências processuais penaisPianca, Gabriela VieiraTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023O abandono dos animais e sua implicação na mobilidade urbana no município de CariacicaRibeiro, Carmem Alves da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2023Uma análise sobre os impactos que as sociedades anônimas podem trazer para as associações desportivas sob um olhar da Lei 14.193/2021Faria, João Vitor Cipriano deTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2023Direito internacional e direitos fundamentais: a relativização da soberania nacional na implementação dos tratados internacionais sobre direitos humanos na Constituição da República de 1988Tavares, Luis Gustavo AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023A governança corporativa e a transparência na gestão das organizações: um estudo de caso das AmericanasLima, Gabriel Victor da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2023Breves reflexões sobre a violência contra crianças no âmbito familiar a partir da análise do exercício do poder familiar e do princípio da proteção integralRossi, Lorena Pimenta MottaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023Supressão do direito de acesso ao consumo diante do monopólio dos vetores de informaçãoNejaim, Lucas EnriciTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023(I)legalidade da abordagem pessoal baseada na expressão “atitude suspeita” à luz do Estado democrático de direitoLima, Amanda Tibo Ferreira WernersbachTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023O relatório de sustentabilidade “mãe natureza” da Apple: uma análise sob a perspectiva do ESG e do princípio da informação ambientalSantos Sobrinho, Luis Eduardo GuimarãesTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2023Dilemas relacionados aos direitos autorais em obras geradas com auxílio da inteligência artificialBastos, Lucas CastroTrabalho de Conclusão de Curso