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Issue DateTitleAuthor(s)Type
3-Jul-2019Furto em casa de show: uma análise acerca da responsabilidade objetivaBellotti, Gabriela KleinTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2018Morosidade do processo adotivo brasileiro: violação do dever de afeto e a possibilidade de responsabilização estatalCabral, Amanda PintoTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018A disputa de guarda nos casos que envolvem alienação parentalRodrigues , Letícia Lackis LimaTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2017A desapropriação de imóveis rurais para fins de reforma agrária à luz do princípio da proporcionalidadeRocha, Caio AvanceTrabalho de Conclusão de Curso
13-Dec-2018Direito à imagem: possibilidade indenizatória pelo plágio da aparência fisionômica a partir de procedimentos estéticosThevenard, Arthur AzeredoTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2018Princípio dispositivo e princípio do melhor interesse do menor: uma análise processual da multiparentalidadeMorosini, Lidia LorenzoniTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2018As formas de publicidade e propaganda no Youtube como geradoras de responsabilidade civil: analisadas à luz do Código de Defesa do ConsumidorFreitas, João Victor Marochio deTrabalho de Conclusão de Curso
1-Sep-2021O término conturbado da relação conjugal e as consequências práticas da alienação parental na saúde mental dos filhos: a mediação como forma de mitigação dos atos alienadoresGobbi, Maria Luiza FerraçoTrabalho de Conclusão de Curso
30-Aug-2021Os limites do consentimento fornecido pelo consumidor nos contratos de adesão para a comercialização de seus dados pessoais: uma análise à luz da Lei 13.709/2018Freitas, Bruno Dias deTrabalho de Conclusão de Curso
30-Aug-2021A responsabilidade do transportador e do fabricante por acidente de consumo na aviação civilSouza, João Vítor Oliveira deTrabalho de Conclusão de Curso

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