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13-Jul-2018A autocomposição e a fazenda pública: uma análise da aplicabilidade dos métodos alternativos de solução de conflitos nos processos contra a fazenda pública.Dagios, Leonardo AndreoliTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018Boca da lei ou boca dos tribunais? A (in)compatibilidade do sistema de precedentes brasileiros com a teoria dos precedentes judiciais anglo-americanoViola, João Felipe Nicolay da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2017Tutela antecipada antecedente estabilizada : coisa julgada?Souza, Milena FelixTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2017A mediação judicial como via alternativa ao processo: o retrocesso apresentado nos itens XXII e XXIII do Relatório elaborado pela Comissão de Estudos sobre o Novo Código de Processo Civil do TJ/ES em relação à Política Pública de Pacificação SocialBerger, Anna Victória BoldtTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2017A audiência preliminar de conciliação e mediação sob a ótica do artigo 334 do Código de Processo CivilJesus, Letícia Bayer deTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2017A mediação familiar como método adequado de resolução dos conflitos decorrentes da prática da alienação parentalArruda, Isa CerchiTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2019Alienação fiduciária: aplicabilidade da teoria do adimplemento substancial nos contratos garantidos em face do Decreto Lei 911 de 1969Morais, Rafaela AndradeTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dec-2018A aplicação sem critérios da guarda compartilhada em detrimento do melhor interesse do menorCoutinho, Marília Ribeiro de Rezende ScartonTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019Violência intrafamiliar infantil e suas consequências: como promover a proteção dos direitos fundamentais dos menoresAmaral Filho, Carlos Eduardo TrindadeTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019Adoção internacional realizada por brasileiros: a problemática da nacionalidade atribuída ao adotado frente à lacuna constitucionalHollenstein, Isabel CoachmanTrabalho de Conclusão de Curso

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