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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
9-Jul-2018O abandono estatal diante da morosidade do processo adotivo e a teoria da perda de uma chancePerim, Maria Cecília CeschimTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jul-2018A saúde da mulher no sistema prisional: uma análise comparativa entre Brasil e ItáliaNascimento, Giulia RossettoTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jul-2018Desmilitarização da Polícia MilitarRosa, Yang BorgesTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jul-2018Os inimigos do ministério: o processo histórico de atuação do ministério público à luz de Pierre Bourdieu e da criminologia críticaCosta, Gabriel Queiroz daTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dez-2020Os contratos built to suit à luz da legislação brasileiraSousa , André Bodart deTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dez-2020A proteção da privacidade genética no ordenamento jurídico brasileiroSalvador, Clarissa Lima eTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dez-2020Concessão de medidas protetivas da Lei Maria da Penha e os casos de violência doméstica em tempos de pandemia no Espírito SantoSantos, Livia Hiluey dosTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dez-2020O dever de doar sangue: averiguação de sua fundamentalidade e análise das atuais políticas públicas de hemoterapiaPerovano, Felipe TannureTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2018Uma análise jurisprudencial acerca da definição do termo de escoamento do prazo decadencial do crédito tributárioRosetti, Gustavo Martins NascimentoTrabalho de Conclusão de Curso
30-Jun-2022A utilização dos fatos contábeis de forma não abusiva como previsão para uma recuperação judicial não fraudulenta com base na Lei 11.101 de 2005Lima, Arianna CaldeiraTrabalho de Conclusão de Curso