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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
31-Ago-2021Presos e sufocados: um estudo sobre a situação do sistema prisional brasileiro durante a pandemia da Covid-19Sapucaia, Ana Clara AzevedoTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2021A subordinação jurídica como causa impeditiva do curso do prazo prescricional na vigência do contrato de trabalhoCalil, Georgia Fernandes MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
31-Ago-2021A influência da mídia nos julgamentos do tribunal do júri: uma análise sob o viés dos princípios constitucionais do júriFoletto, Giordano Moraes DornaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Set-2021O término conturbado da relação conjugal e as consequências práticas da alienação parental na saúde mental dos filhos: a mediação como forma de mitigação dos atos alienadoresGobbi, Maria Luiza FerraçoTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2021Da vedação ao enunciado nº8 das turmas recursais da seção judiciária do Espírito Santo em demandas previdenciárias envolvendo o mínimo existencialBermudes, Gabriel KuhnertTrabalho de Conclusão de Curso
2-Set-2021A responsabilização dos sócios em matéria tributária: do processo administrativo à execução fiscalSevero, Amanda RegattieriTrabalho de Conclusão de Curso
2-Set-2021A mercantilização da adoção internacional sob a perspectiva do direito brasileiroCastro, Natalia GuastiTrabalho de Conclusão de Curso
30-Ago-2021Fashion law: a propriedade intelectual e os seus institutos jurídicos de proteçãoBraga, Brunella AltoéTrabalho de Conclusão de Curso
30-Ago-2021Os limites do consentimento fornecido pelo consumidor nos contratos de adesão para a comercialização de seus dados pessoais: uma análise à luz da Lei 13.709/2018Freitas, Bruno Dias deTrabalho de Conclusão de Curso
2-Set-2021Agenda nacional do trabalho decente como postulado do direito do trabalhoOliveira, Douglas Escramozino deTrabalho de Conclusão de Curso