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15-Dec-2020Lugar de mulher é na política: reflexões sobre candidaturas femininas em pleitos eleitorais no Espírito Santo a partir de 1988Gomes, Luiza MendesTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020Direito sucessório dos ascendentes a partir do reconhecimento da multiparentalidadeMenezes, Maria Regina Monjardim GuastiTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2020A (in)constitucionalidade do pagamento dos honorários periciais de sucumbência pelo beneficiário da justiça gratuita: mitigação ao princípio do acesso à justiçaGuimarães, Mateus Borges FrizzeraTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2020Psicologia jurídica e o direito penal brasileiro: qual a resposta penal adequada ao assassino em série?Pinto, Lorrainy AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2020A responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais na sociedade de riscoBastos, Paula NunesTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2020Loot box e sua comercialização: a (in)compatibilidade com o ordenamento jurídico brasileiroRuiz Junior, Antonio TeixeiraTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020Análise do programa nacional de desestatização: sob a perspectiva da Estatal Petróleo Brasileiro S/AMorandi, Bernardo de MattosTrabalho de Conclusão de Curso
14-Dec-2020A lei geral de proteção de dados: a responsabilidade civil dos fornecedores pelo tratamento inadequado dos dados pessoaisNovaes Filho, Pedro Paulo Vieira deTrabalho de Conclusão de Curso
12-Dec-2020Conflitos familiares decorrentes da prática de abandono afetivo e o método mais adequado para sua resoluçãoCastilho, Isabela Dornelas Moreira deTrabalho de Conclusão de Curso
15-Dec-2020Crianças e adolescentes institucionalizados frente ao princípio do melhor interesse: um olhar sobre a realidade a partir dos documentários “se essa casa fosse minha” e “se você vem amanhã”Barreto, Ludmila CyprianoTrabalho de Conclusão de Curso

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