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Issue DateTitleAuthor(s)Type
4-Jun-2019Herança digital no Brasil: a aplicabilidade do direito das sucessões sobre bens digitaisAlves, Alvim BragioTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jul-2019Não precisa ser Amélia para ser de verdade: um estudo da lei 9.099/95 e 11.340/06 à luz das teorias feministasOliveira, Taianna de Barros NogueiraTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019Mídia e tribunal do júri: a possibilidade de violação ao julgamento justo do réu ante a interferência da mídia nas fases do processo penalFaria, Ana Clara Sabbagh deTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jul-2019(I) legalidade da citação editalícia para citação dos interessados nos procedimentos demarcatórios de terrenos de marinha no Estado do Espírito Santo: estudo de caso dos procedimentos questionados através da ação civil pública 0003877-65.2012.4.02.5001Vasconcelos, Thiago Laranja deTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019A falsa acusação de abuso sexual nos casos de alienação parental: a necessidade do respeito a proteção integral dos menores frente aos desafios que se impõe à realidadePimentel, Elis da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019As cláusulas abusivas nos contratos de adesão das instituições financeiras: o enriquecimento sem causa por parte do fornecedor versus o superendividamento do consumidorNascimento, Eduarda Tolomei doTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019Pintando a nudez: um estudo de caso das obras de arte censuradas no Brasil do séc. XXISantos, Gianluca Pianca dosTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019(Des)criminalização do aborto na América do Sul e os efeitos práticos sobre a saúde da mulher que aborta: um estudo comparativo entre Argentina, Brasil e UruguaiDall'Orto, Geórgia de Araújo CampoTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jul-2019Multiparentalidade: a possibilidade de coexistência das parentalidades biológica e socioafetiva e as consequências alimentares daí decorrentesSilva, Nicole Araújo daTrabalho de Conclusão de Curso
3-Jul-2019A coexistência da posse do estado de filho e a verdade biológica: fenômeno da multiparentalidadeFernandes, Sofia LievoriTrabalho de Conclusão de Curso

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