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Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)Tipo
9-jul-2018O reconhecimento do ensino domiciliar no brasil como efetivação do direito à educaçãoSantos, Anna Karolina MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
9-jul-2018O aborto e o direito à vidaTamanini, Henrique PassamaniTrabalho de Conclusão de Curso
9-jul-2018O problema da limitação do poder constituinte, e a retórica dos direitos fundamentais na jurisdição constitucional brasileiraLeles , Igor LopesTrabalho de Conclusão de Curso
9-jul-2018A (in)constitucionalidade do instituto da prisão especial para portador de diploma de ensino superior em face do princípio da isonomiaSavaris, Patrick MauroTrabalho de Conclusão de Curso
9-jul-2018Os sindicatos obreiros e o processo de democratização do Brasil: a relevância da participação dos entes sindicais na dinâmica do paísZanoni, Karolina CavassaniTrabalho de Conclusão de Curso
11-dic-2018A valoração do argumento suscitado pelo amicus curiae à luz da teoria da argumentação jurídica de Robert AlexyCorrea, Tainá PassamaniTrabalho de Conclusão de Curso
11-jul-2018Direitos dos animais: uma análise da experimentação animal com fins cosméticosConci, Milena LoyolaTrabalho de Conclusão de Curso
9-jul-2018A influência da teoria determinista na análise de inimputabilidade nos casos de síndrome de Munchausen por procuraçãoTorres, Anaís MatosTrabalho de Conclusão de Curso
9-jul-2018Privatização dos presídios como viabilização de reinserção dos indivíduos na sociedade por meio da ressocializaçãoSilva, Gabriela Dantas DanielTrabalho de Conclusão de Curso
13-jul-2018A autocomposição e a fazenda pública: uma análise da aplicabilidade dos métodos alternativos de solução de conflitos nos processos contra a fazenda pública.Dagios, Leonardo AndreoliTrabalho de Conclusão de Curso

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