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Fecha de publicaciónTítuloAutor(es)Tipo
9-jul-2018Direito a vida e porte de arma: correlação constitucional entre a segurança e a legítima defesa no contexto do estatuto do desarmamento de 2003Bergamin, Thiago SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
9-jul-2018Influências político-ideológicas na atuação dos membros permanentes do conselho de segurança da ONU: reflexos na crise migratória da SíriaDias, Mateus BustamanteTrabalho de Conclusão de Curso
9-jul-2018As despesas sucumbenciais pelos beneficiários da gratuidade de justiça sob o aspecto a lei 13.467/2017: (in) compatibilidade com o princípio da inafastabilidade da tutela jurisdicionalCaliman, Jullia Lima SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
9-jul-2018Licença-paternidade e a desigualdade de gênero: uma crítica acerca da distribuição do prazo sob a ótica do princípio de igualdadeSouza, Letícia Rocha deTrabalho de Conclusão de Curso
10-jul-2018A ampliação da jornada de trabalho a tempo parcial, com advento da reforma trabalhista, à luz do princípio da vedação do retrocesso socialSilva, Gabriel de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
10-jul-2018A efetivação dos direitos da personalidade do indivíduo transexual frente ao ordenamento jurídico brasileiro: um breve diagnóstico da “frágil cidadania” reconhecida à esta parcela da sociedade brasileiraBortoloso, Thalita MenicucciTrabalho de Conclusão de Curso
9-jul-2018A proteção legal dos novos arranjos familiaresZon, Giulia Freitas Barbosa GamaTrabalho de Conclusão de Curso
13-jul-2018Vedação ao comportamento contraditório em litispendência internacionalFonseca, Vinícius AlbertoTrabalho de Conclusão de Curso
9-jul-2018A participação social como instrumento essencial à eficácia do tombamentoAlves, Willer TavaresTrabalho de Conclusão de Curso
11-jul-2018A proteção da pessoa em desenvolvimento na publicidade da indústria alimentíciaXavier, Luana TeschTrabalho de Conclusão de Curso

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